Petição Cível 5005326-36.2021.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Gabinete JEF de Osasco

Partes do Processo

CYNTIA SULEIDE VIANA DA SILVA MORGADO

CPF

Autor

DIOGO DA SILVA MORGADO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELE ROSANGELA ROCHA REBELLO

OAB/SP 371908·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA

OAB/SP 334450·CPF·Representa: Autor

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP 195467·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(111)

CYNTIA SULEIDE VIANA DA SILVA MORGADO

CPF

Autor

DIOGO DA SILVA MORGADO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

METACONS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

MTC 10 AGUASSAI INCORPORACAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

GISELE ROSANGELA ROCHA REBELLO

OAB/SP 371908·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA

OAB/SP 334450·CPF·Representa: Autor

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP 195467·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR

OAB/SP 119338·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

OAB/SP 128708·CPF·Representa: Réu

LUCAS MARGANELLI DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

20/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de CYNTIA SULEIDE VIANA DA SILVA MORGADO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de MTC 10 AGUASSAI INCORPORACAO LTDA. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de METACONS ENGENHARIA LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA MORGADO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:44

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:43

Juntada de certidão

12/01/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 12:53

Proferida decisão interlocutória

18/12/2025, 01:26

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 08:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:57

Todas as movimentações(137)

Juntada de certidão

20/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de CYNTIA SULEIDE VIANA DA SILVA MORGADO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de MTC 10 AGUASSAI INCORPORACAO LTDA. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de METACONS ENGENHARIA LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA MORGADO em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 12:53

Decisão

•18/12/2025, 01:26

26/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:44

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:43

Juntada de certidão

12/01/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 12:53

Proferida decisão interlocutória

18/12/2025, 01:26

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 08:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:57

Decorrido prazo de CYNTIA SULEIDE VIANA DA SILVA MORGADO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA MORGADO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA MORGADO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de CYNTIA SULEIDE VIANA DA SILVA MORGADO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:22

Juntada de ato ordinatório

07/11/2025, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 05:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:15

Decorrido prazo de METACONS ENGENHARIA LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de MTC 10 AGUASSAI INCORPORACAO LTDA. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:11

Decorrido prazo de CYNTIA SULEIDE VIANA DA SILVA MORGADO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA MORGADO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 13:03

Conclusos para despacho

17/12/2024, 17:05

Juntada de Petição de substabelecimento

13/08/2024, 21:16

Juntada de certidão

10/07/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 19:42

Conclusos para despacho

08/07/2024, 13:38

Juntada de certidão

11/04/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 13:07

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 14:11

Juntada de certidão

01/09/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2023, 16:41

Juntada de certidão

06/06/2023, 16:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:35

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA MORGADO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:50

Decorrido prazo de CYNTIA SULEIDE VIANA DA SILVA MORGADO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:50

Decorrido prazo de METACONS ENGENHARIA LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:47

Decorrido prazo de MTC 10 AGUASSAI INCORPORACAO LTDA. em 24/05/2023 23:59.

29/05/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2023, 16:02

Decorrido prazo de METACONS ENGENHARIA LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:08

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:01

Proferida decisão interlocutória

11/05/2023, 17:01

Conclusos para decisão

11/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de réplica

19/04/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2023.

11/04/2023, 20:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:15

Juntada de ato ordinatório

11/04/2023, 12:14

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/04/2023, 16:43

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023, 09:53

Juntada de ato ordinatório

08/04/2023, 09:53

Juntada de Petição de contestação

06/04/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 20:12

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2023.

04/04/2023, 20:12

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:19

Juntada de ato ordinatório

31/03/2023, 13:19

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 09:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/03/2023, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 17:53

Juntada de certidão

15/03/2023, 17:46

Expedição de carta de citação

15/03/2023, 16:57

Expedição de carta de citação

15/03/2023, 16:52

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/03/2023, 15:47

Recebidos os autos

15/03/2023, 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/03/2023, 15:41

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2023, 15:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

15/03/2023, 15:38

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para redistribuição

07/02/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 20:28

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 15:23

Conclusos para despacho

17/10/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2022, 12:05

Decorrido prazo de METACONS ENGENHARIA LTDA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 01:14

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:39

Juntada de ato ordinatório

28/07/2022, 15:38

Juntada de certidão

28/07/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:10

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 18:24

Conclusos para despacho

25/07/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2022, 11:41

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2022, 23:47

Decorrido prazo de METACONS ENGENHARIA LTDA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:18

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DIOGO DA SILVA MORGADO, CYNTIA SULEIDE VIANA DA SILVA MORGADO Advogados do(a) AUTOR: GISELE ROSANGELA ROCHA REBELLO - SP371908, ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA - SP334450 Advogados do(a) AUTOR: GISELE ROSANGELA ROCHA REBELLO - SP371908, ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA - SP334450 REU: MTC 10 AGUASSAI INCORPORACAO LTDA., METACONS ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR - SP119338 A T O O R D I N A T Ó R I O Juntada da Certidão de Inteiro Teor. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005326-36.2021.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco

24/01/2022, 00:00

Conclusos para despacho

21/01/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 18:02

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 16:38

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

19/01/2022, 19:09

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

17/01/2022, 17:03

Juntada de Petição de procuração/habilitação

14/12/2021, 16:02

Conclusos para despacho

28/09/2021, 17:09

Recebidos os autos

21/09/2021, 18:37

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

21/09/2021, 18:37

Juntada de certidão

21/09/2021, 18:37

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2021, 18:57

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 18:57

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 16:22

Despacho

•19/12/2024, 13:03

Despacho

•19/12/2024, 13:03

Despacho

•08/07/2024, 19:42

Despacho

•10/04/2024, 13:07

Decisão

•11/05/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•08/04/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•08/04/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 13:19

Todos os documentos(21)

Decisão

•19/12/2025, 12:53

Decisão

•18/12/2025, 01:26

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 16:22

Despacho

•19/12/2024, 13:03

Despacho

•19/12/2024, 13:03

Despacho

•08/07/2024, 19:42

Despacho

•10/04/2024, 13:07

Decisão

•11/05/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•08/04/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•08/04/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 13:19

Despacho

•31/01/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 15:38

Despacho

•25/07/2022, 18:24

Despacho

•22/07/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 18:00

Despacho

•21/01/2022, 16:38