Execução Fiscal 5000563-04.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.419,66

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO GARCIA GOMES

OAB/SP 239752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

HERLON GONCALVES GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/05/2022, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:56

Expedição de outros documentos

30/05/2022, 17:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 18:23

Conclusos para despacho

26/04/2022, 17:59

Expedição de outros documentos

26/04/2022, 16:43

Conclusos para despacho

18/04/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2022, 10:30

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:25

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/05/2022, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•30/05/2022, 17:56

Despacho

•26/04/2022, 18:23

30/05/2022, 17:56

Expedição de outros documentos

30/05/2022, 17:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 18:23

Conclusos para despacho

26/04/2022, 17:59

Expedição de outros documentos

26/04/2022, 16:43

Conclusos para despacho

18/04/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2022, 10:30

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 14:20

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:46

Decorrido prazo de HERLON GONCALVES GOMES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:44

Publicado Edital em 25/01/2022.

07/02/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: HERLON GONCALVES GOMES EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O DR. JOSÉ DENILSON BRANCO, MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ, SP, NA FORMA DA LEI, ETC., Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, o/a EXEQUENTE promove em face do(a)(s) executado abaixo relacionado: AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000563-04.2021.4.03.6126, distribuição em 06/02/2021, requerido(s) pela(o) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra EXECUTADO: HERLON GONÇALVES GOMES, CNPJ/CPF Nº 052.560.393-00, Certidões da Dívida Ativa nº 217685/2020, perfazendo o VALOR TOTAL DE R$ 1.419,66 em 30/06/2020. Encontrando-se a(o)(s) executado (a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, com prazo de 30 dias, por intermédio do qual fica(m) citados de seu inteiro teor, para, querendo, no prazo de 5 dias pagar a dívida ou indicar bens à penhora. E, para que chegue ao conhecimento dos executados e dos terceiros interessados, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume, no Fórum da Justiça Federal de Santo André situado na Avenida Pereira Barreto nº 1.299, 1º andar, Bairro Paraíso – Santo André/ SP. Eu, Ednei Martinez, RF 4058, Técnico Judiciário, digitei e eu, Michel Afonso Oliveira Silva, RF 3081, Diretor de Secretaria, conferi. SANTO ANDRé, 21 de janeiro de 2022. JOSÉ DENILSON BRANCO JUIZ FEDERAL TITULAR DA 3ª VARA DE SANTO ANDRÉ - SP Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000563-04.2021.4.03.6126

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 18:06

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

21/01/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 18:57

Conclusos para despacho

20/01/2022, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2022, 16:49

Juntada de Petição de documento comprobatório

20/01/2022, 16:47

Publicado Despacho em 18/11/2021.

18/11/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 06:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/11/2021, 23:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2021, 23:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 23:42

Recebidos os autos da Conciliação

16/11/2021, 14:17

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:16

Juntada de certidão

21/10/2021, 13:55

Juntada de certidão

06/10/2021, 13:57

Remetidos os autos à Conciliação

20/09/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 15:29

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2021, 14:28

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

01/06/2021, 15:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 13:27

Conclusos para despacho

28/04/2021, 17:49

Mandado devolvido sem cumprimento

28/04/2021, 16:55

Juntada de Petição de diligência

28/04/2021, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2021, 17:59

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 17:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/02/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 10:36

Conclusos para despacho

08/02/2021, 08:12

Juntada de certidão

07/02/2021, 11:54

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/02/2021, 11:54

Recebidos os autos

07/02/2021, 11:54

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2021, 10:24

Distribuído por sorteio

06/02/2021, 10:24

Despacho

•22/03/2022, 14:22

Despacho

•22/03/2022, 14:20

Despacho

•20/01/2022, 18:57

Despacho

•16/11/2021, 23:42

Despacho

•20/09/2021, 17:15

Despacho

•17/09/2021, 15:29

Despacho

•29/04/2021, 15:30

Despacho

•29/04/2021, 13:27

Despacho

•08/02/2021, 10:36