Petição Cível 5000322-17.2022.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 35º Juiz Federal da 12ª TR SP TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 35 de Juiz Federal da 12ª Turma Recursal do JEF de São Paulo JE · TRF3 · Petição Cível · 02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Guarulhos

Partes do Processo

LUIZ BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

NILZA NOVAES SILVA

OAB/SP 423267·CPF·Representa: Autor

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(99)

LUIZ BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 13:28

Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:03

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:00

Conclusos para despacho

11/10/2024, 13:51

Processo Desarquivado

11/10/2024, 13:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/10/2024, 17:34

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 14:45

Recebidos os autos

09/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de intimação de pauta

09/10/2024, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

26/02/2024, 15:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 22:27

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 13:28

Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:03

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 11:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2024, 17:34

18/10/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:00

Conclusos para despacho

11/10/2024, 13:51

Processo Desarquivado

11/10/2024, 13:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/10/2024, 17:34

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 14:45

Recebidos os autos

09/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de intimação de pauta

09/10/2024, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

26/02/2024, 15:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

12/12/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 18:09

Juntada de ato ordinatório

05/12/2023, 18:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:23

Juntada de Petição de recurso inominado

22/11/2023, 19:09

Publicado Sentença em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

07/11/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 10:01

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUIZ BATISTA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como LUIZ BATISTA DOS SANTOS - CPF: 012.819.138-47 (REQUERENTE)

31/10/2023, 08:10

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2023, 17:54

Juntada de Petição de outras peças

02/06/2023, 17:26

Juntada de Petição de impugnação

16/08/2022, 10:30

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 14:58

Recebidos os autos da Conciliação

04/08/2022, 15:30

Juntada de certidão

04/08/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2022, 13:08

Juntada de certidão

18/07/2022, 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

14/07/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 15:39

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de contestação

27/06/2022, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 16:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/04/2022, 12:12

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2022, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

18/03/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 18:33

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/03/2022, 18:32

Recebidos os autos

16/03/2022, 18:32

Expedição de Informação de Irregularidade

16/03/2022, 18:32

Juntada de ato ordinatório

16/03/2022, 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2022, 18:27

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

02/03/2022, 18:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

02/03/2022, 18:23

Recebido pelo Distribuidor

02/03/2022, 17:45

Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DOS SANTOS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:27

Publicado Intimação em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:06

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ BATISTA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NILZA NOVAES SILVA - SP423267 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Parte autora ajuizou ação contra a Caixa Econômica Federal, pretendendo a revisão de valores relativos à conta vinculada do FGTS, atribuindo à causa valor inferior a 60 salários mínimos. Relatório. Decido. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000322-17.2022.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos Trata-se de ação com valor inferior a 60 salários mínimos, o que implica competência absoluta dos Juizados Especiais Federais para apreciação da causa, nos termos do artigo 3º caput §3º da Lei 10.259/2001 e Provimento nº 398, de 06 de dezembro de 2013, que implantou o Juizado Especial Federal de Guarulhos – 19ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo. Ante o exposto, declino da competência para o julgamento da presente ação, determinando a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal de Guarulhos, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. Cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:33

Declarada incompetência

01/02/2022, 13:30

Conclusos para decisão

01/02/2022, 13:03

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ BATISTA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NILZA NOVAES SILVA - SP423267 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000322-17.2022.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos Intime-se a parte autora para que esclareça o valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando para tanto demonstrativo do cálculo, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Int. Guarulhos, data da assinatura eletrônica.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 17:18

Conclusos para despacho

21/01/2022, 16:14

Juntada de certidão

21/01/2022, 14:39

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

21/01/2022, 14:38

Recebidos os autos

21/01/2022, 14:38

Recebido pelo Distribuidor

21/01/2022, 13:32

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 13:32

Acórdão

•30/08/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 18:09

Sentença

•31/10/2023, 08:10

Despacho de Prevenção

•13/07/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 18:32

Decisão

•01/02/2022, 13:30

Despacho

•21/01/2022, 17:18