Procedimento Comum Cível 5036736-08.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 74.813,66

Órgão julgador

2ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDA

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO CHARCON DAINESI

OAB/SP 204643·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 13:50

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/09/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 11:45

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:07

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:08

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 17:35

Todas as movimentações(50)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 11:06

Sentença

•30/04/2026, 13:50

30/04/2026, 13:50

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/09/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 11:45

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:07

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:08

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 17:35

Julgado improcedente o pedido

04/06/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 21:50

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de razões finais

14/05/2024, 20:37

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/01/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 12:49

Juntada de Petição de réplica

03/11/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2022, 20:37

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:06

Conclusos para despacho

13/10/2022, 12:47

Juntada de Petição de contestação

01/02/2022, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 17:17

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO CHARCON DAINESI - SP204643 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E S P A C H O 2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5036736-08.2021.4.03.6100 Intime-se a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente do prazo para contestação, verifique a integralidade do depósito, e, por consequência, providencie as anotações cabíveis quanto à suspensão da exigibilidade do crédito sub judice. Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista a natureza do direito em litígio. Cite-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 17:56

Conclusos para despacho

07/01/2022, 14:03

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/01/2022, 07:07

Recebidos os autos

07/01/2022, 07:07

Juntada de certidão

07/01/2022, 07:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/12/2021, 18:48

Recebido pelo Distribuidor

21/12/2021, 14:10

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 14:10

Despacho

•09/09/2025, 09:19

Despacho

•04/09/2025, 11:45

Sentença

•24/06/2025, 17:35

Sentença

•04/06/2025, 18:32

Despacho de Inspeção

•30/05/2025, 21:50

Sentença

•15/05/2024, 10:16

Sentença

•23/04/2024, 12:58

Sentença

•12/01/2024, 16:48

Documento Comprobatório

•03/11/2022, 12:32

Documento Comprobatório

•03/11/2022, 12:32

Despacho

•13/10/2022, 16:06

Despacho

•07/01/2022, 17:56

Outros Documentos

•21/12/2021, 14:10

Todos os documentos(22)

Sentença

•04/05/2026, 11:06

Sentença

•30/04/2026, 13:50

Despacho

•09/09/2025, 09:19

Despacho

•04/09/2025, 11:45

Sentença

•24/06/2025, 17:35

Sentença

•04/06/2025, 18:32

Despacho de Inspeção

•30/05/2025, 21:50

Sentença

•15/05/2024, 10:16

Sentença

•23/04/2024, 12:58

Sentença

•12/01/2024, 16:48

Documento Comprobatório

•03/11/2022, 12:32

Documento Comprobatório

•03/11/2022, 12:32

Despacho

•13/10/2022, 16:06

Despacho

•07/01/2022, 17:56

Outros Documentos

•21/12/2021, 14:10

Outros Documentos

•21/12/2021, 14:10

Outros Documentos

•21/12/2021, 14:10

Outros Documentos

•21/12/2021, 14:10

Outros Documentos

•21/12/2021, 14:10

Outros Documentos

•21/12/2021, 14:10

Outros Documentos

•21/12/2021, 14:10

Outros Documentos

•21/12/2021, 14:10