Execução Fiscal 0011196-38.2015.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2015

Valor da Causa

R$ 50.555,82

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CURY #ECO; CURY LTDA

Terceiro

CURY CURY LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

OAB/SP 209974·CPF·Representa: Réu

CAMILA GOMES MARTINEZ

OAB/SP 166652·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CURY #ECO; CURY LTDA

Terceiro

CURY CURY LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CURY & CURY LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:57

Juntada de certidão

28/11/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 25/07/2025

17/11/2025, 12:39

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 19:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2025, 11:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2022, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 17:05

Decorrido prazo de CURY & CURY LTDA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 14:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

01/02/2022, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CURY & CURY LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974 D E S P A C H O Ciência da digitalização dos autos. Id240305987: Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, considerando a renúncia, exclua-se o i. advogado do executado da autuação. No mesmo prazo e sem prejuízo, requeiram as partes o que de direito. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo sobrestado. Int. Campinas, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011196-38.2015.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

24/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:57

Juntada de certidão

28/11/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 25/07/2025

17/11/2025, 12:39

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 19:07

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 17:45

Despacho

•21/01/2022, 18:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2025, 11:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/05/2022, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 17:05

Decorrido prazo de CURY & CURY LTDA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 14:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

01/02/2022, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CURY & CURY LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974 D E S P A C H O Ciência da digitalização dos autos. Id240305987: Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, considerando a renúncia, exclua-se o i. advogado do executado da autuação. No mesmo prazo e sem prejuízo, requeiram as partes o que de direito. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo sobrestado. Int. Campinas, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0011196-38.2015.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 18:12

Conclusos para despacho

21/01/2022, 14:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/01/2022, 14:39

Juntada de certidão

21/01/2022, 14:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

21/01/2022, 14:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161050001178 Complemento Livre:

17/01/2022, 11:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/01/2022, 10:16

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/01/2022 PedidoJF: 477-5/2021 Prot: 305220114004152

14/01/2022, 10:16

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 431/2018 (5a. Vara)

04/09/2018, 09:47

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.431/2018 (5a. Vara)

04/09/2018, 09:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861050025526 Complemento Livre:

02/08/2018, 10:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

01/08/2018, 10:36

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 01/08/2018 PedidoJF: 779-5/2018 Prot: 305180801021919

01/08/2018, 10:36

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 211/2018 (5a. Vara)

22/05/2018, 09:22

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.211/2018 (5a. Vara)

18/05/2018, 11:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861050010183 Complemento Livre:

11/04/2018, 12:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

10/04/2018, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 10/04/2018 PedidoJF: 366-5/2018 Prot: 305180410021528

10/04/2018, 13:51

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 570/2017 (5a. Vara)

24/10/2017, 07:25

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.570/2017 (5a. Vara)

20/10/2017, 11:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CIÊNCIA EXEQUENTE Complemento Livre:

11/10/2017, 06:38

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 34/35

09/10/2017, 11:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

25/09/2017, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

25/09/2017, 13:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050032592 Complemento Livre:

04/08/2017, 09:48

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO - Nº 1117/2015

05/08/2016, 10:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CIT, PENH, AVAL Loal de Cumprimento: JE ITATIBA-SP Complemento Livre: CP 1117/2015

30/11/2015, 13:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/09/2015, 10:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/09/2015, 10:18

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/08/2015, 13:43