Execução Fiscal 0000980-81.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 129.878,55

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO MARTINS LUCAS

OAB/SP 307887·CPF·Representa: Réu

ANDRE SIQUEIRA MARTINS

OAB/SP 314960·CPF·Representa: Réu

JORGE FERNANDO VAZ

OAB/SP 273575·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FERRAMENTARIA LOURENCO E LOURENCO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERRAMENTARIA LOURENCO E LOURENCO LTDA - ME em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 19:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/06/2022, 03:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/06/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 03:08

Juntada de ato ordinatório

02/06/2022, 03:06

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 13:53

Conclusos para despacho

09/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de FERRAMENTARIA LOURENCO E LOURENCO LTDA - ME em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:04

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de FERRAMENTARIA LOURENCO E LOURENCO LTDA - ME em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 19:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 03:08

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 03:06

02/06/2022, 03:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/06/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 03:08

Juntada de ato ordinatório

02/06/2022, 03:06

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 13:53

Conclusos para despacho

09/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de FERRAMENTARIA LOURENCO E LOURENCO LTDA - ME em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 14:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

01/02/2022, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERRAMENTARIA LOURENCO E LOURENCO LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO MARTINS LUCAS - SP307887, ANDRE SIQUEIRA MARTINS - SP314960, JORGE FERNANDO VAZ - SP273575 D E S P A C H O Ciência da digitalização dos autos. Regularizem os i. advogados ANDRE SIQUEIRA MARTINS - SP314960, JORGE FERNANDO VAZ - SP273575, no prazo de 10 (dez) dias, sua representação processual, uma vez que o substabelecimento sem reservas (id187030317), foi passado por advogado não constituído nos autos. Decorrido sem regularização, excluam-se os i. advogados da autuação. No mesmo prazo e sem prejuízo, requeiram as partes o que de direito. Não havendo manifestação, tornem os autos ao arquivo sobrestado. Int. Campinas, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000980-81.2016.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 18:12

Conclusos para despacho

21/01/2022, 13:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/01/2022, 13:51

Juntada de certidão

21/01/2022, 13:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/01/2022, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/01/2022 PedidoJF: 523-5/2021 Prot: 305220114004360

14/01/2022, 10:17

Juntada de certidão

16/12/2021, 12:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/12/2021, 12:04

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 413/2017 (5a. Vara)

08/08/2017, 12:03

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.413/2017 (5a. Vara)

08/08/2017, 11:59

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0505.2016.01127 Complemento Livre:

11/07/2017, 12:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

11/07/2017, 08:01

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 11/07/2017 PedidoJF: 674-5/2017 Prot: 305170711006434

11/07/2017, 08:01

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 15/2017 (5a. Vara)

09/02/2017, 14:04

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.15/2017 (5a. Vara)

08/02/2017, 12:57

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

26/09/2016, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/09/2016, 10:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2016, 09:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661050049972 Complemento Livre:

19/09/2016, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/09/2016, 09:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/08/2016, 10:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG CARGA PFN Complemento Livre:

19/08/2016, 16:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: juntada de reibo de orreio eletronio pela mand Complemento Livre: soliitação de reolhimento de mandado

19/08/2016, 16:03

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

18/08/2016, 14:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/08/2016, 14:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PETICAO COM DESPACHO Complemento Livre:

18/08/2016, 14:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0505.2016.01127 EM 17/06/2016 (Guia 2016.0057)

24/06/2016, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/02/2016, 16:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/02/2016, 16:30

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/01/2016, 12:11

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 17:33

Despacho

•19/05/2022, 13:53

Despacho

•21/01/2022, 18:12