Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000172-86.2021.4.03.6336 - TRF3

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA BARBOSA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:13

Publicado Sentença em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2023, 15:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/05/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 15:01

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA BARBOSA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:00

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:10

Proferida decisão interlocutória

02/03/2023, 23:25

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA BARBOSA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:02

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2022, 16:56

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA BARBOSA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

07/02/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VANIA CRISTINA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO - SP288159 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de: - Intimação da parte autora para ciência do Ofício de Cumprimento anexado aos autos pelo réu – id 166123838; - Intimação do(a) advogado(a) constituído(a) acerca da anexação aos autos da cópia da procuração autenticada, acompanhada de certidão de sua validade. Ante o recolhimento da GRU relativa à cópia autenticada, o(a) advogado(a) pode optar por retirar o documento impresso junto ao setor de atendimento do JEF, mediante prévio agendamento de horário, quando do retorno das atividades presenciais, ou poderá providenciar a impressão dos documentos, para apresentação no banco depositário, para fins de saque de requisição de pagamento. Nos termos do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2018 - DFJEF/GACO, em razão da necessidade de que o código de certificação digital seja o mesmo na procuração e certidão, possibilitando a vinculação dos dois documentos e garantia, para o banco, de que ambos foram expedidos pelo JEF e a procuração consta dos autos eletrônicos, a certidão deverá ser impressa no verso da procuração. OBS: Processos em trâmite no PJe – para a impressão dos documentos com a assinatura digital, antes de imprimir, fazer o download dos documentos (ícone do “download de documento” que fica ao lado do ícone com formato de cadeado, no canto direito superior). ATENÇÃO: Para o ingresso e a permanência nos prédios e unidades da Justiça Federal, será obrigatória a apresentação do Certificado Nacional de Vacinação Digital (Aplicativos Conecte-Sus do Ministério da Saúde ou Poupatempo Digital) ou do Cartão de Vacinação Físico, emitido no momento da vacinação. (Portaria Conjunta Pres/Core Nº 25, de 06 de Dezembro de 2021) JAú, 21 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000172-86.2021.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 18:17

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 18:16

Juntada de certidão

21/01/2022, 18:15

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

07/01/2022, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.

07/12/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 04:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 15:57

Juntada de ato ordinatório

03/12/2021, 15:57

Juntada de certidão

03/12/2021, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 01:07

Recebidos os autos

23/11/2021, 18:08

Expedição de Informação

23/11/2021, 18:08

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA BARBOSA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 17:43

Juntada de ato ordinatório

10/11/2021, 16:13

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA BARBOSA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:02

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 17:38

Transitado em Julgado em 09/10/2021

16/10/2021, 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

16/10/2021, 17:34

Homologada a Transação

09/10/2021, 15:56

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 13:11

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

29/09/2021, 13:09

Juntada de Cálculos judiciais

29/09/2021, 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/09/2021, 16:37

Juntada de ato ordinatório

27/09/2021, 16:29

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2021, 13:49

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

28/07/2021, 19:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6336003965 - LF

26/07/2021, 14:42

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6336003965 - LF - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/07/2021, 14:42

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERITO - OSWALDO LUIS JUNIOR MARCONATO - R$ 200

26/07/2021, 14:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6336003501 - INTIMAÇÃO PERITO ENTREGA LAUDO

12/07/2021, 17:19

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6336004417

07/05/2021, 14:17

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6336000739 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

15/03/2021, 12:27

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6336000769 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/03/2021, 12:26

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6336000739 - - (ATO) 2021/6336000739 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/03/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 22/02/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6336000739

22/02/2021, 12:51

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6336000739 - VANIA CRISTINA BARBOSA

22/02/2021, 12:51

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6336000739 - EXPEDIENTE Nº 2021/6336000036

18/02/2021, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6336000739

17/02/2021, 17:13

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6336000739 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

17/02/2021, 17:13

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6336000769 - - (DECISÃO) 2021/6336000769 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

17/02/2021, 00:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2021/6336000069 - GEX APSDJ BAURU

12/02/2021, 12:22

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 10/02/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6336000007

10/02/2021, 13:20

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 10/02/2021 DECISÃO JEF2021/6336000769

10/02/2021, 13:13

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6336000769 - VANIA CRISTINA BARBOSA

10/02/2021, 13:13

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6336000007 - EXP. 2021/6336000029

08/02/2021, 12:55

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6336000769 - EXPEDIENTE Nº 2021/6336000028

08/02/2021, 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6336000769

07/02/2021, 16:21

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6336000769 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/02/2021, 16:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2021/6336000069 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 04/02/2021 - PROTOCOLO 2021/6336002020

04/02/2021, 14:39

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2021/6336000069 - GEX APSDJ BAURU

04/02/2021, 14:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2021/6336000069 - Nº 2021/6336000069 - GEX APSDJ BAURU

03/02/2021, 09:35

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

03/02/2021, 09:34

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

03/02/2021, 09:34

—

Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA BARBOSA em 11/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 24/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA BARBOSA em 03/04/2023 23:59.

Publicado Decisão em 20/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Proferida decisão interlocutória

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(17)