Recurso Especial 5013632-84.2021.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5013632-84.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013632842021403610020260408114054

08/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA. em 27/03/2026 para recurso

27/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188064/2026

05/03/2026, 13:41

Protocolizada Petição 188064/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 13:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 925225/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0925225 - AgInt no REsp 2228995 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA. e SUPERA FARMA LABORATORIOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00925225/2025 - AgInt no REsp 2228995/SP

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:42

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925225/2025 - AgInt no REsp 2228995/SP

17/12/2025, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/12/2025, 14:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 18:10

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013632842021403610020260408114054

Decorrido prazo de SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA. em 27/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188064/2026

Protocolizada Petição 188064/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 925225/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0925225 - AgInt no REsp 2228995 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de SUPERA RX MEDICAMENTOS LTDA. e SUPERA FARMA LABORATORIOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00925225/2025 - AgInt no REsp 2228995/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925225/2025 - AgInt no REsp 2228995/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Todas as movimentações(56)