Execução Fiscal 0002774-82.2017.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 190.695,55

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON DA SANCAO LOPES

OAB/SP 226746·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ARENALES FRANCO

OAB/SP 88395·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

THIPA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/08/2022, 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2022, 19:30

Decorrido prazo de THIPA TRANSPORTES LTDA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 10:55

Publicado Despacho em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 15:39

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2022, 08:43

Decorrido prazo de THIPA TRANSPORTES LTDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

07/02/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 14:51

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/08/2022, 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2022, 19:30

Decorrido prazo de THIPA TRANSPORTES LTDA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•21/06/2022, 14:22

Despacho

•01/06/2022, 15:39

Reportar Problema

legal

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29/06/2022, 10:55

Publicado Despacho em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 15:39

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2022, 08:43

Decorrido prazo de THIPA TRANSPORTES LTDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

07/02/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: THIPA TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ROBSON DA SANÇÃO LOPES - SP226746, FERNANDO ARENALES FRANCO - SP88395 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a(o) exequente intimada(o) para manifestação em prosseguimento, no prazo de quinze dias, especialmente acerca da certidão negativa de penhora ID 184662903. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002774-82.2017.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 18:25

Juntada de ato ordinatório

14/12/2021, 15:31

Juntada de certidão

14/12/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 08:04

Deferido o pedido de

08/05/2020, 11:21

Conclusos para despacho

04/03/2020, 16:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/03/2020, 16:55

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

21/02/2020, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 14:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.244/2019 (1a. Vara)

06/09/2019, 12:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/09/2019, 18:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120008282 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

31/07/2019, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/07/2019, 14:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/07/2019, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/07/2019, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DILIGÊNCIA ELETRÔNICA Complemento Livre: BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD/ARISP/CNIB/WEB SERVICE/ETC

19/05/2019, 08:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/01/2019, 12:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/12/2018, 16:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120016554 Complemento Livre: MANIF. EXEQUENTE

28/11/2018, 14:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/11/2018, 14:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/10/2018, 10:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120010651 Complemento Livre: MANIFEST EXECUTADO

18/07/2018, 11:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 336/338

20/06/2018, 06:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/05/2018, 11:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/05/2018, 08:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2017, 13:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 2017611200192161 Complemento Livre:

25/10/2017, 13:16

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 202/2017

02/10/2017, 12:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761120016076 Complemento Livre:

04/09/2017, 13:12

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 150/155

23/08/2017, 06:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

10/08/2017, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

08/08/2017, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761120014165 Complemento Livre:

07/08/2017, 12:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/04/2017, 15:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/03/2017, 13:50

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/03/2017, 11:49

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 18:25

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 15:31

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 08:04

Decisão Terminativa

•08/05/2020, 11:21