Execução Fiscal 5002735-38.2020.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 71.409.684,77

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO DA SILVA PRADO

OAB/SP 162312·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JULIANA DEGUIRMENDJIAN

CPF

Reu

JOAO RICARDO DEGUIRMENDJIAN

CPF

Reu

DANIELLE DEGUIRMENDJIAN TUNG

CPF

Reu

PEDRO APOVIAN NETO

CPF

Reu

PETRONOSSA PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2024, 15:22

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DEGUIRMENDJIAN em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:06

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 16:25

Conclusos para despacho

06/08/2024, 13:34

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DEGUIRMENDJIAN em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 18:26

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

10/07/2024, 00:12

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2024, 15:22

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DEGUIRMENDJIAN em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:06

Publicado Despacho em 21/08/2024.

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•26/09/2024, 15:22

Despacho

•19/08/2024, 16:25

21/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 16:25

Conclusos para despacho

06/08/2024, 13:34

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DEGUIRMENDJIAN em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2024, 18:26

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

10/07/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2024, 16:21

Conclusos para despacho

09/05/2024, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2024, 17:45

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 17:33

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:57

Conclusos para decisão

30/03/2023, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2022, 15:53

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DEGUIRMENDJIAN em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de PETRONOSSA PETROLEO LTDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:11

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 14:52

Conclusos para despacho

03/02/2022, 21:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETRONOSSA PETROLEO LTDA, PEDRO APOVIAN NETO, DANIELLE DEGUIRMENDJIAN TUNG, JOAO RICARDO DEGUIRMENDJIAN, JULIANA DEGUIRMENDJIAN Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO DA SILVA PRADO - SP162312 D E S P A C H O Concedo à executada o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar a regularidade da Transação n. 3870499. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos, independentemente de manifestação. Int. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002735-38.2020.4.03.6130 / 1ª Vara Federal de Osasco

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 18:28

Conclusos para decisão

19/01/2022, 18:00

Juntada de certidão

18/01/2022, 17:54

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/06/2021, 16:13

Conclusos para decisão

02/06/2021, 16:55

Juntada de certidão

02/06/2021, 16:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/06/2021, 15:29

Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:52

Juntada de certidão

01/06/2021, 10:49

Juntada de certidão

28/05/2021, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2021, 12:34

Juntada de certidão

05/05/2021, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 18:16

Conclusos para decisão

12/04/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2021, 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2021, 13:47

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

06/02/2021, 04:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 16:15

Juntada de certidão

28/01/2021, 14:46

Juntada de certidão

27/01/2021, 17:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

27/01/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/12/2020, 19:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2020, 16:19

Expedição de outros documentos

30/11/2020, 16:49

Conclusos para despacho

30/11/2020, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2020, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2020, 20:18

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2020, 15:49

Expedição de Carta de citação.

07/08/2020, 12:40

Expedição de Carta de citação.

07/08/2020, 12:40

Expedição de Carta de citação.

07/08/2020, 12:40

Expedição de Carta de citação.

07/08/2020, 12:40

Expedição de Carta de citação.

07/08/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 11:15

Conclusos para despacho

31/05/2020, 20:28

Juntada de certidão

29/05/2020, 17:51

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/05/2020, 17:51

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

25/05/2020, 11:00

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 11:00

Despacho

•01/07/2024, 14:01

Despacho

•14/12/2023, 17:33

Despacho

•16/03/2023, 16:08

Despacho

•17/11/2022, 18:12

Despacho

•21/01/2022, 18:28

Despacho

•05/05/2021, 18:16

Documento Comprobatório

•10/02/2021, 09:45

Documento Comprobatório

•10/02/2021, 09:45

Decisão

•04/02/2021, 16:15

Decisão

•27/01/2021, 15:11

Despacho

•01/06/2020, 11:15