Execução Fiscal 0035274-35.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2010

Valor da Causa

R$ 657.589,36

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

LA SANTE AGRO ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 09:02

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:19

Juntada de certidão

05/08/2024, 13:18

Juntada de certidão

05/08/2024, 13:15

Juntada de certidão

01/08/2024, 16:52

Juntada de documento digitalizado

30/08/2023, 15:29

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 201/2023

10/07/2023, 14:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.201/2023 (8a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/06/2023, 12:41

Todas as movimentações(77)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2024, 12:18

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 09:02

Despacho

•25/05/2023, 17:22

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 09:02

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:19

Juntada de certidão

05/08/2024, 13:18

Juntada de certidão

05/08/2024, 13:15

Juntada de certidão

01/08/2024, 16:52

Juntada de documento digitalizado

30/08/2023, 15:29

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 201/2023

10/07/2023, 14:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.201/2023 (8a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/06/2023, 12:41

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 17:22

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 13:17

Conclusos para despacho

22/02/2023, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 13:50

Conclusos para despacho

28/06/2022, 12:59

Decorrido prazo de LA SANTE AGRO ALIMENTOS LTDA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:13

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LA SANTE AGRO ALIMENTOS LTDA D E S P A C H O Aguarde-se a digitalização pelo setor competente. SãO PAULO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0035274-35.2010.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 18:34

Conclusos para despacho

21/01/2022, 18:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/01/2022, 18:30

Juntada de Petição de documento digitalizado

12/08/2021, 01:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/08/2021, 16:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.89/2021 (8a. Vara) (em Seretaria)

24/06/2021, 11:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/06/2021, 11:42

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.16/2020 (8a. Vara) (em Seretaria)

06/08/2020, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/03/2020, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/03/2020, 12:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/03/2020, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CP TRANSMITIDA ELETRONICAMENTE AO JUIZO DEPRECADO Complemento Livre: VIA MALOTE DIGITAL

17/02/2020, 16:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO E DEMAIS ATOS Loal de Cumprimento: ILHEUS/BA Complemento Livre: CP 006/2020-SE08/RJF

13/01/2020, 09:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2018, 09:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/09/2018, 11:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/09/2018, 10:45

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

12/09/2018, 09:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: EXECUTADO

08/08/2018, 13:47

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

08/08/2018, 13:30

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

08/08/2018, 13:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/04/2018, 12:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2018, 06:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/03/2018, 06:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre: DECURSO PRAZO EDITAL

13/03/2018, 15:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Complemento Livre: 009/2017-SE08/JIM

24/10/2017, 12:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL Complemento Livre: 009/2017-SE08/JIM

23/10/2017, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/10/2017, 14:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre: 009/2017-SE08/JIM

20/10/2017, 11:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/10/2017, 12:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201761820045636

23/05/2017, 10:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/05/2017, 10:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/02/2017, 14:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/02/2017, 14:50

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8208.2016.01833 Complemento Livre:

27/01/2017, 13:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8208.2016.01833 EM 28/07/2016 (Guia 2016.0117)

29/07/2016, 09:47

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

20/07/2016, 15:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

27/04/2016, 10:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/07/2015, 13:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/12/2011, 10:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre: 201161820173675

13/12/2011, 08:07

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8208.2011.01903 Complemento Livre:

05/07/2011, 12:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: 8208.2011.01903 Complemento Livre: PENHORA E DEMAIS ATOS

08/06/2011, 12:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

28/10/2010, 10:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/10/2010, 08:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/10/2010, 08:27

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/10/2010, 16:02

Despacho

•23/02/2023, 13:17

Despacho

•28/06/2022, 13:50

Despacho

•21/01/2022, 18:34