Execução Fiscal 0046776-29.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2014

Valor da Causa

R$ 92.816,71

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COSTARUI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DA COSTA RUI

OAB/SP 173509·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COSTARUI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CORSET ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 167/2023

17/07/2023, 13:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.167/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

27/05/2023, 12:09

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/05/2023, 13:56

Juntada de certidão

21/03/2023, 14:03

Desentranhado o documento

21/03/2023, 13:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2023, 13:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2023, 13:58

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 18:55

Conclusos para despacho

17/03/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 20:55

Decorrido prazo de CORSET ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:15

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 16:36

Todas as movimentações(66)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 167/2023

17/07/2023, 13:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.167/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

27/05/2023, 12:09

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/05/2023, 13:56

Juntada de certidão

21/03/2023, 14:03

Documentos

Despacho

•03/03/2023, 18:55

Despacho

•21/01/2022, 18:45

Desentranhado o documento

21/03/2023, 13:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2023, 13:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2023, 13:58

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 18:55

Conclusos para despacho

17/03/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 20:55

Decorrido prazo de CORSET ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:15

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CORSET ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO DA COSTA RUI - SP173509 D E S P A C H O Decorrido o prazo requerido, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo trazer aos autos demonstrativo atualizado do débito com os devidos abatimentos. Nada sendo requerido ou requerendo unicamente concessão de prazo que desde já PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0046776-29.2014.4.03.6182 indefiro, decreto a suspensão da execução, nos termos do caput do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e Súmula nº 314 do STJ, por 1 (um) ano ou até ulterior manifestação. Sobrevindo manifestação do exequente concordando com o arquivamento ou no seu silêncio, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo, sem baixa na distribuição, sem que seja necessária abertura de nova conclusão. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 18:45

Conclusos para despacho

12/01/2022, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:47

Juntada de Petição de informações prestadas

16/06/2021, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2021, 20:22

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/05/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 15:50

Conclusos para despacho

07/07/2020, 13:02

Decorrido prazo de CORSET ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2020, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 01:09

Publicado Despacho em 19/05/2020.

19/05/2020, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 19:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 19:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 19:52

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2020, 19:52

Conclusos para despacho

08/05/2020, 12:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/05/2020, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2020, 19:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/10/2019, 16:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.123/2019 (13a. Vara) (em Seretaria)

22/10/2019, 15:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VEICULOS AUTOMOTORES Complemento Livre: SISTEMA RENAJUD RESULTADO NEGATIVO

07/06/2019, 12:47

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: PROTOCOLIZADO SOB O N. 2017.61820041958-1 Complemento Livre: 1001/2017 - GUIA DE DEPÓSITO CEF

10/07/2017, 11:58

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: PROTOCOLIZADO SOB O N. 2017.61820041703-1 Complemento Livre: 975/2017 - GUIA DE DEPÓSITO CEF

10/07/2017, 11:57

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 238/243

05/05/2017, 07:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

24/04/2017, 09:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

24/04/2017, 09:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/04/2017, 09:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INCLUSAO DE MINUTA DE TRANSFERENCIA DE VALORES BLO Complemento Livre: QUEADOS A ORDEM DO JUIZO NO SISTEMA BACENJUD

24/04/2017, 09:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561820106724 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXECUTADO

17/08/2015, 11:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO ORDEM JUD BLOQ DE VALORES Complemento Livre:

03/03/2015, 15:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO QUE FOI NEGATIVO/INSUFICIENTE O BLOQUEIO Complemento Livre: DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD

03/03/2015, 10:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/03/2015, 11:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/02/2015, 07:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/02/2015, 16:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO QUE PROCEDI A INCLUSAO NO Complemento Livre: SISTEMA BACENJUD EM CUMP AO DETERMINADO

20/02/2015, 15:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO PARA PAGAMENTO Complemento Livre:

20/02/2015, 13:14

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: A.R. POSITIVO

30/01/2015, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/01/2015, 14:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: COM A.R.

15/01/2015, 14:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/01/2015, 08:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2015, 08:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

15/01/2015, 08:07

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/10/2014, 05:39

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/09/2014, 10:03

Despacho

•06/05/2021, 15:50

Despacho

•14/05/2020, 19:52