Embargos à Execução Fiscal 5002612-80.2018.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.395.735,87

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CURTUME ARACATUBA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA

OAB/SP 345102·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB/SP 262151·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

CURTUME ARACATUBA LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:43

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 17:03

Transitado em Julgado em 04/10/2022

21/11/2022, 17:40

Decorrido prazo de CURTUME ARACATUBA LTDA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2022, 11:26

Juntada de certidão

18/08/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 09:45

Publicado Sentença em 18/08/2022.

18/08/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/06/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 18:32

Decorrido prazo de CURTUME ARACATUBA LTDA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:18

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 16:44

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:43

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 17:03

Transitado em Julgado em 04/10/2022

21/11/2022, 17:40

Decorrido prazo de CURTUME ARACATUBA LTDA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Sentença

•16/08/2022, 17:43

Sentença

•07/06/2022, 18:45

22/08/2022, 11:26

Juntada de certidão

18/08/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 09:45

Publicado Sentença em 18/08/2022.

18/08/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/06/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 18:32

Decorrido prazo de CURTUME ARACATUBA LTDA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:18

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CURTUME ARACATUBA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA - SP345102, RAFAEL PEREIRA LIMA - SP262151 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Petição ID n. 46580051: Foi noticiado na Execução Fiscal n. 5001866-18.2018.403.6107, dos quais estes autos são dependentes, a adesão da parte executada, ora embargante, à Programa de Parcelamento do Débito. Aguarde-se o traslado de cópia da decisão que proferi naqueles autos, nesta data, para este feito. Manifeste-se a autora sobre eventual perda superveniente do interesse de agir ou se a adesão ao parcelamento implicou a automática desistência desta ação, como sói acontecer. Intimem-se. Cumpra-se. Araçatuba (SP), data no sistema. EMERSON JOSÉ DO COUTO Juiz Federal EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002612-80.2018.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 18:45

Juntada de certidão

21/01/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 17:26

Conclusos para despacho

02/06/2021, 10:10

Decorrido prazo de CURTUME ARACATUBA LTDA em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2021, 16:47

Publicado Despacho em 25/02/2021.

25/02/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

25/02/2021, 04:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:50

Conclusos para despacho

16/09/2020, 19:10

Juntada de certidão

16/09/2020, 19:08

Decorrido prazo de CURTUME ARACATUBA LTDA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de CURTUME ARACATUBA LTDA em 10/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 03:05

Publicado Despacho em 03/06/2020.

03/06/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2020

03/06/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 16:42

Juntada de certidão

13/05/2020, 16:39

Conclusos para despacho

13/05/2020, 16:39

Juntada de certidão

13/05/2020, 16:39

Publicado Despacho em 04/05/2020.

09/05/2020, 02:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/03/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 12:18

Juntada de certidão

26/03/2020, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 12:21

Conclusos para despacho

02/09/2019, 17:59

Juntada de certidão

02/09/2019, 17:07

Decorrido prazo de CURTUME ARACATUBA LTDA em 28/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 21:18

Publicado Intimação em 21/01/2019.

21/01/2019, 13:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/01/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 16:41

Juntada de Certidão

10/01/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 15:29

Conclusos para despacho

13/11/2018, 14:27

Expedição de Certidão

08/11/2018, 18:53

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/11/2018, 18:53

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/11/2018, 12:25

Distribuído por dependência

08/11/2018, 12:25

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 16:32

Despacho

•21/01/2022, 18:45

Despacho

•13/01/2022, 17:26

Outros Documentos

•04/03/2021, 16:47

Outros Documentos

•04/03/2021, 16:47

Outros Documentos

•04/03/2021, 16:47

Despacho

•23/02/2021, 11:50

Despacho

•10/02/2021, 20:14

Despacho

•29/05/2020, 15:37

Despacho

•13/05/2020, 17:09

Despacho de Inspeção

•13/05/2020, 16:44

Despacho

•26/03/2020, 12:18

Despacho

•19/03/2020, 13:42

Todos os documentos(16)

Sentença

•16/08/2022, 17:43

Sentença

•07/06/2022, 18:45

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 16:32

Despacho

•21/01/2022, 18:45

Despacho

•13/01/2022, 17:26

Outros Documentos

•04/03/2021, 16:47

Outros Documentos

•04/03/2021, 16:47

Outros Documentos

•04/03/2021, 16:47

Despacho

•23/02/2021, 11:50

Despacho

•10/02/2021, 20:14

Despacho

•29/05/2020, 15:37

Despacho

•13/05/2020, 17:09

Despacho de Inspeção

•13/05/2020, 16:44

Despacho

•26/03/2020, 12:18

Despacho

•19/03/2020, 13:42

Despacho

•17/12/2018, 15:29