Execução Fiscal 0070341-08.2003.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2003

Valor da Causa

R$ 1.037.053,26

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ZIMMER COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

ADRIANO URISSE

CPF

Reu

RICARDO LEIRIAO AGUERA

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 201/2023

10/07/2023, 14:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.201/2023 (8a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/06/2023, 12:41

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 12:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/05/2023, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 13:13

Conclusos para despacho

09/05/2023, 18:13

Apensado ao processo 0070340-23.2003.4.03.6182

09/05/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 15:05

Conclusos para despacho

27/01/2023, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 13:50

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:11

Todas as movimentações(88)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 201/2023

10/07/2023, 14:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.201/2023 (8a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/06/2023, 12:41

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 12:37

Documentos

Despacho

•10/05/2023, 13:13

Despacho

•27/01/2023, 15:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/05/2023, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 13:13

Conclusos para despacho

09/05/2023, 18:13

Apensado ao processo 0070340-23.2003.4.03.6182

09/05/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 15:05

Conclusos para despacho

27/01/2023, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 13:50

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:11

Decorrido prazo de RICARDO LEIRIAO AGUERA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:18

Decorrido prazo de ZIMMER COMERCIAL LTDA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:18

Decorrido prazo de ADRIANO URISSE em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:18

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZIMMER COMERCIAL LTDA, ADRIANO URISSE, RICARDO LEIRIAO AGUERA D E S P A C H O Ciência às partes acerca da digitalização dos autos. Oportunamente, tornem os autos conclusos. SãO PAULO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0070341-08.2003.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 18:46

Conclusos para despacho

21/01/2022, 18:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/01/2022, 18:40

Juntada de Petição de documento digitalizado

12/08/2021, 01:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/08/2021, 18:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.89/2021 (8a. Vara) (em Seretaria)

24/06/2021, 11:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/06/2021, 11:42

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.16/2020 (8a. Vara) (em Seretaria)

06/08/2020, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/03/2020, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/03/2020, 12:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/03/2020, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS NO PROC. PRINCIPAL Complemento Livre: Nº 0070340-23.2003.403.6182

14/01/2020, 16:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/09/2018, 09:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/08/2018, 11:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/04/2018, 11:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/02/2018, 10:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/10/2017, 06:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/09/2017, 12:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/09/2017, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/09/2017, 15:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/09/2017, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/09/2016, 11:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 10/2016 (8a. Vara)

24/05/2016, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/04/2016, 15:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201561820162859

06/04/2016, 14:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/04/2016, 13:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/04/2016, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2015, 14:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/11/2015, 17:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/11/2015, 17:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/05/2015, 15:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIDA PRESCRICAO/DECADENCIA Nome da Parte: ZIMMER COMERCIAL LTDA E OUTROS Complemento Livre: ART 269,I, ART 267,VI CPC

19/05/2015, 12:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

18/05/2015, 08:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/10/2014, 09:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/09/2014, 08:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITACAO Prazo do Edital: 30 Complemento Livre: EDITAL 23/2014

07/04/2014, 12:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIDAO EDITAL

07/04/2014, 08:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/09/2010, 11:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/07/2010, 15:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/03/2009, 14:50

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

11/03/2009, 14:14

Recebimento - RECEBIMENTO

11/03/2009, 14:14

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

11/03/2009, 12:13

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) VISTA

05/03/2009, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2009, 14:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/02/2009, 09:49

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 2003.61.82.070340-2

27/08/2008, 15:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/08/2008, 15:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/08/2008, 15:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/05/2008, 14:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/04/2008, 10:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/01/2007, 10:40

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

18/12/2006, 08:24

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

15/12/2006, 15:20

Recebimento - RECEBIMENTO

15/12/2006, 15:20

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

01/12/2006, 15:20

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

10/02/2006, 14:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

31/08/2004, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

31/08/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/12/2003, 11:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/12/2003, 11:44

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO CUMPRIR CARTA DE CITACAO

16/12/2003, 22:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/12/2003, 16:08

Despacho

•28/06/2022, 13:50

Despacho

•21/01/2022, 18:46