Execução Fiscal 5027141-30.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2021

Valor da Causa

R$ 22.284.466,27

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RHAISSA MOURÃO DA SILVA CUCINOTTA

OAB/SP 330058·CPF·Representa: Réu

NATANAEL MARTINS

OAB/SP 60723·CPF·Representa: Réu

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR

OAB/SP 140284·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ITAUSA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/02/2026, 12:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:46

Expedição de Intimação.

13/01/2026, 16:28

Juntada de ato ordinatório

13/01/2026, 16:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2025, 17:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/10/2024, 15:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/02/2024, 17:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/02/2024, 17:45

Decorrido prazo de ITAUSA S.A. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:04

Juntada de Petição de ciência

26/10/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 20:04

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 19:54

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/02/2026, 12:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:46

Expedição de Intimação.

13/01/2026, 16:28

Juntada de ato ordinatório

13/01/2026, 16:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 16:28

Decisão

•03/10/2023, 19:54

19/12/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2025, 17:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/10/2024, 15:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/02/2024, 17:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/02/2024, 17:45

Decorrido prazo de ITAUSA S.A. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:04

Juntada de Petição de ciência

26/10/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 20:04

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 19:54

Proferida decisão interlocutória

03/10/2023, 19:54

Conclusos para decisão

11/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2023, 14:36

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 19:20

Juntada de certidão

12/05/2023, 17:40

Conclusos para despacho

03/11/2022, 23:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 00:10

Publicado Despacho em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:38

Conclusos para decisão

30/08/2022, 20:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2022, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

26/06/2022, 13:35

Juntada de ato ordinatório

26/06/2022, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 20:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:09

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:12

Conclusos para despacho

14/03/2022, 23:46

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 20:39

Juntada de Petição de procuração/habilitação

26/01/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITAUSA S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: NATANAEL MARTINS - SP60723, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-B D E S P A C H O Considerando que não foi apresentado instrumento de procuração, regularize o executado sua representação processual, no prazo de 10 dias. Ademais, deverá o executado apresentar cópia do contrato social a fim de demonstrar que o subscritor do instrumento de procuração possui poderes para fazê-lo. Regularizada a representação, dou a executado por citada. Na ausência de cumprimento, promova a Secretaria a inativação dos advogados no sistema. Sem prejuízo, dê-se vista ao exequente para que se manifeste acerca da manifestação da executada, no prazo de 30 dias. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5027141-30.2021.4.03.6182

24/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 18:48

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:45

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/01/2022, 12:01

Recebidos os autos

10/01/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/12/2021, 12:44

Distribuído por sorteio

23/12/2021, 17:33

Recebido pelo Distribuidor

23/12/2021, 17:33

Decisão

•19/05/2023, 19:20

Decisão

•19/05/2023, 19:20

Despacho

•16/09/2022, 09:38

Despacho

•16/09/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•26/06/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•26/06/2022, 13:34

Despacho de Inspeção

•08/06/2022, 13:57

Despacho

•03/05/2022, 17:12

Despacho

•21/01/2022, 18:48