Execução Fiscal 0029835-77.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2009

Valor da Causa

R$ 1.313.113,62

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIA MARA GONCALVES DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MURALHA SEGURANCA PRIVADA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 133/2023

23/05/2023, 06:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.133/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 14:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 14:17

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 14:16

Transitado em Julgado em 26/05/2022

22/06/2022, 14:12

Juntada de Petição de custas

06/06/2022, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:11

Publicado Sentença em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2022, 16:52

Juntada de Petição de outras peças

29/04/2022, 17:37

Decorrido prazo de MURALHA SEGURANCA PRIVADA LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:45

Todas as movimentações(69)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 133/2023

23/05/2023, 06:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.133/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 14:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 14:17

Documentos

Sentença

•24/05/2022, 16:52

Despacho

•21/01/2022, 18:57

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 14:16

Transitado em Julgado em 26/05/2022

22/06/2022, 14:12

Juntada de Petição de custas

06/06/2022, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:11

Publicado Sentença em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2022, 16:52

Juntada de Petição de outras peças

29/04/2022, 17:37

Decorrido prazo de MURALHA SEGURANCA PRIVADA LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:45

Conclusos para despacho

14/02/2022, 08:11

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MURALHA SEGURANCA PRIVADA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JULIA MARA GONCALVES DE LIMA - SP289790 D E S P A C H O 1 Ciência às partes da virtualização dos autos pela Central de Digitalização do TRF3. 2 Poderão exercer, no prazo 30 dias, o direito de conferência, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los prontamente, sem necessidade de peticionamento, mediante digitalização e inserção das folhas correspondentes. 3 Superada a fase de conferência, formulem requerimentos, no mesmo prazo. 4 No mesmo prazo, a União deverá se manifestar acerca da petição de ID 239843389. Intimem-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0029835-77.2009.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 18:57

Juntada de Petição de outras peças

17/01/2022, 17:04

Conclusos para despacho

22/11/2021, 14:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/11/2021, 14:27

Juntada de Petição de outras peças

13/10/2021, 11:04

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/06/2021, 17:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.120/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

18/05/2021, 12:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 12:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: METADADOS CONVERTIDOS

18/05/2021, 12:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2021, 12:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 12:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/05/2021, 11:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/05/2021, 09:09

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/05/2021 PedidoJF: 904-9/2021 Prot: 382210517012974

17/05/2021, 09:09

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 127/2013 (9a. Vara) Paote: 710838

11/06/2013, 12:24

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.127/2013 (9a. Vara)

13/05/2013, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/05/2013, 12:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/05/2013, 12:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

10/04/2013, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/03/2013, 13:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA FN Complemento Livre:

28/01/2013, 12:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

28/01/2013, 12:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

12/09/2012, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/02/2012, 12:22

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

28/02/2012, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO

28/02/2012, 12:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: SAO CAETANO DO SUL Complemento Livre: SP

22/02/2012, 13:25

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE COPIAS CUMPRIR MANDADO

02/02/2012, 15:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR CARTA PRECATORIA Complemento Livre:

07/12/2010, 10:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/11/2010, 12:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/03/2010, 13:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

08/03/2010, 13:05

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

22/02/2010, 15:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/02/2010, 15:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

14/01/2010, 08:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN Complemento Livre:

14/01/2010, 08:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/01/2010, 09:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/01/2010, 08:19

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

12/01/2010, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/01/2010, 11:52

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

12/01/2010, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO

12/01/2010, 11:52

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA CITACAO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

28/07/2009, 14:13

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

28/07/2009, 14:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/07/2009, 14:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2009, 14:12

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/07/2009, 14:52