Procedimento Comum Cível 5003596-71.2021.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 204.243,91

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

MARIA EDUARDA SCHONEBORN DE CASTRO

Autor

LUCCA SCHONEBORN DE CASTRO

CPF

Autor

SANDRA SCHONEBORN DE CASTRO

CPF

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS FREIRE BRAGA

OAB/SP 314836·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP 344647·CPF·Representa: Réu

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 19652·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(112)

MARIA EDUARDA SCHONEBORN DE CASTRO

Autor

LUCCA SCHONEBORN DE CASTRO

CPF

Autor

SANDRA SCHONEBORN DE CASTRO

CPF

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S.A

Terceiro

CAIXA SEGUROS S/A

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

YOUSE SEGUROS

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA SEGURADORA S/A

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:12

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de SANDRA SCHONEBORN DE CASTRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SCHONEBORN DE CASTRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de LUCCA SCHONEBORN DE CASTRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:46

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 16:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:47

Conclusos para despacho

25/03/2026, 16:59

Recebidos os autos

26/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de intimação de pauta

26/02/2026, 17:17

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:12

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de SANDRA SCHONEBORN DE CASTRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SCHONEBORN DE CASTRO em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 13:01

Despacho

•25/03/2026, 18:47

28/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de LUCCA SCHONEBORN DE CASTRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:46

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 16:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 18:47

Conclusos para despacho

25/03/2026, 16:59

Recebidos os autos

26/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de intimação de pauta

26/02/2026, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/02/2025, 15:43

Juntada de informação

17/02/2025, 15:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:14

Decorrido prazo de SANDRA SCHONEBORN DE CASTRO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 11:38

Decorrido prazo de LUCCA SCHONEBORN DE CASTRO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 11:38

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SCHONEBORN DE CASTRO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2025, 17:55

Publicado Despacho em 17/12/2024.

20/12/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

20/12/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 19:31

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de apelação

27/11/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:04

Publicado Sentença em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:09

Julgado improcedente o pedido

30/10/2024, 15:20

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2024, 19:38

Juntada de Petição de impugnação

27/05/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 13:57

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 22:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:51

Conclusos para despacho

02/05/2024, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2024, 18:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:08

Juntada de certidão

08/03/2024, 16:16

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA SCHONEBORN DE CASTRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de LUCCA SCHONEBORN DE CASTRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de SANDRA SCHONEBORN DE CASTRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:25

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

15/02/2024, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 15:22

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:36

Juntada de certidão

30/01/2024, 14:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2023, 20:27

Juntada de Petição de réplica

23/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2023, 16:29

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 19:58

Conclusos para despacho

26/09/2023, 17:31

Juntada de certidão

04/07/2023, 16:03

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023, 19:21

Juntada de certidão

13/06/2023, 17:48

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

25/05/2023, 14:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/05/2023, 12:11

Conclusos para despacho

15/05/2023, 16:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:21

Publicado Despacho em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:11

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA SCHONEBORN DE CASTRO - CPF: 201.898.838-71 (AUTOR), LUCCA SCHONEBORN DE CASTRO - CPF: 510.040.048-00 (AUTOR) e M. E. S. D. C. (AUTOR).

14/03/2023, 11:11

Conclusos para despacho

10/03/2023, 12:25

Juntada de certidão

10/03/2023, 12:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 20:01

Publicado Sentença em 11/10/2022.

11/10/2022, 20:01

Juntada de Petição de parecer

11/10/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:51

Juntada de certidão

07/10/2022, 16:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/10/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 22:18

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 12:14

Decorrido prazo de SANDRA SCHONEBORN DE CASTRO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:27

Juntada de Petição de réplica

11/02/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 08:52

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: S. S. D. C. Advogado do(a) AUTOR: LUCAS FREIRE BRAGA - SP314836 REU: C. E. F. -. C. Advogado do(a) REU: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A DESPACHO 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437 do Código de Processo Civil. 2. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa o seu objeto. 3. Ultrapassado o aludido prazo, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. 4. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003596-71.2021.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 19:04

Conclusos para despacho

21/01/2022, 17:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:19

Juntada de Petição de contestação

04/10/2021, 11:41

Mandado devolvido cumprido

13/09/2021, 17:32

Juntada de Petição de diligência

13/09/2021, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2021, 15:55

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 10:30

Decorrido prazo de SANDRA SCHONEBORN DE CASTRO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 04:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2021, 15:57

Publicado Decisão em 01/06/2021.

01/06/2021, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

01/06/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2021, 18:16

Conclusos para decisão

26/05/2021, 17:32

Recebidos os autos

26/05/2021, 13:43

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/05/2021, 13:43

Juntada de certidão

26/05/2021, 13:43

Recebido pelo Distribuidor

25/05/2021, 16:19

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 16:19

Acórdão

•07/01/2026, 13:55

Despacho

•10/12/2024, 19:31

Sentença

•30/10/2024, 15:20

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 13:57

Despacho

•06/05/2024, 12:51

Despacho

•30/01/2024, 15:22

Despacho

•26/09/2023, 19:58

Despacho

•14/03/2023, 11:11

Sentença

•07/10/2022, 16:50

Sentença

•05/10/2022, 18:43

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 22:18

Despacho

•21/01/2022, 19:04

Decisão

•28/05/2021, 12:18

Todos os documentos(16)

Despacho

•26/03/2026, 13:01

Despacho

•25/03/2026, 18:47

Acórdão

•07/01/2026, 13:55

Despacho

•10/12/2024, 19:31

Sentença

•30/10/2024, 15:20

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 13:57

Despacho

•06/05/2024, 12:51

Despacho

•30/01/2024, 15:22

Despacho

•26/09/2023, 19:58

Despacho

•14/03/2023, 11:11

Sentença

•07/10/2022, 16:50

Sentença

•05/10/2022, 18:43

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 22:18

Despacho

•21/01/2022, 19:04

Decisão

•28/05/2021, 12:18

Decisão

•27/05/2021, 18:16