Embargos à Execução 5011202-52.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 45.225,59

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de traslado de cópias

01/06/2023, 15:49

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 17:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA ROCHA TETI - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: TERESA CRISTINA ROCHA TETI - ME Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULO EDUARDO GIOVANNINI - SP213286, BRUNO FALASQUI CORDEIRO - SP240786 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do trânsito em julgado para requererem o que de direito, no prazo legal (05 dias). No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. 6ª Vara Federal de Campinas EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) nº 5011202-52.2018.4.03.6105

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:41

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 09:41

Transitado em Julgado em 12/02/2022

16/02/2022, 09:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:39

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA ROCHA TETI - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:38

Publicado Sentença em 21/01/2022.

25/01/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: TERESA CRISTINA ROCHA TETI - ME Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULO EDUARDO GIOVANNINI - SP213286, BRUNO FALASQUI CORDEIRO - SP240786 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A S E N T E N Ç A Cuidam-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ofertados por TERESA CRISTINA ROCHA - ME – (CNPJ 06.228.466.0001-25), para declaração da nulidade de cláusulas que entende abusivas, desconstituindo-se a executoriedade dos títulos acostados nos autos executórios (autos n. 5000193.93.2018.403.6105), que cobram o valor de R$ 45.225,59, referente aos contratos bancários nº 4073003000015605 e 4073197000015605. Verificado o trâmite dos autos principais de n°5000193-93.2018.403.6105, de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, cujas partes são as mesmas destes autos, de forma invertida houve a petição da executada, no ID 142126653, noticiando a composição entre as partes e requereu a extinção do feito principal, com o que houve a concordância da CEF na petição de ID 160474457, também do feito principal, requerendo esta última o levantamento de qualquer restrição antes realizada em desfavor da executada. Destarte, reconsidero o despacho de ID 118190377 destes autos e EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, por ausência de interesse processual. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Sem custas e honorários, face à composição entre as partes no feito principal. Traslade-se cópia desta sentença nos autos principais de n° 5000193-93-2018.403.6105. Intimem-se. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5011202-52.2018.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas

10/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(52)

Juntada de traslado de cópias

01/06/2023, 15:49

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 17:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA ROCHA TETI - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: TERESA CRISTINA ROCHA TETI - ME Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULO EDUARDO GIOVANNINI - SP213286, BRUNO FALASQUI CORDEIRO - SP240786 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do trânsito em julgado para requererem o que de direito, no prazo legal (05 dias). No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. 6ª Vara Federal de Campinas EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) nº 5011202-52.2018.4.03.6105

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:41

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 09:41

Transitado em Julgado em 12/02/2022

16/02/2022, 09:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:39

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA ROCHA TETI - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:38

Publicado Sentença em 21/01/2022.

25/01/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: TERESA CRISTINA ROCHA TETI - ME Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULO EDUARDO GIOVANNINI - SP213286, BRUNO FALASQUI CORDEIRO - SP240786 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A S E N T E N Ç A Cuidam-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ofertados por TERESA CRISTINA ROCHA - ME – (CNPJ 06.228.466.0001-25), para declaração da nulidade de cláusulas que entende abusivas, desconstituindo-se a executoriedade dos títulos acostados nos autos executórios (autos n. 5000193.93.2018.403.6105), que cobram o valor de R$ 45.225,59, referente aos contratos bancários nº 4073003000015605 e 4073197000015605. Verificado o trâmite dos autos principais de n°5000193-93.2018.403.6105, de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, cujas partes são as mesmas destes autos, de forma invertida houve a petição da executada, no ID 142126653, noticiando a composição entre as partes e requereu a extinção do feito principal, com o que houve a concordância da CEF na petição de ID 160474457, também do feito principal, requerendo esta última o levantamento de qualquer restrição antes realizada em desfavor da executada. Destarte, reconsidero o despacho de ID 118190377 destes autos e EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, por ausência de interesse processual. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Sem custas e honorários, face à composição entre as partes no feito principal. Traslade-se cópia desta sentença nos autos principais de n° 5000193-93-2018.403.6105. Intimem-se. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5011202-52.2018.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 17:56

Juntada de certidão

07/01/2022, 17:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/12/2021, 18:32

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 14:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/09/2021, 14:41

Conclusos para despacho

28/09/2021, 14:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/09/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2021, 22:39

Conclusos para julgamento

15/01/2020, 18:12

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA ROCHA TETI - ME em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 16:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 16:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/09/2019, 00:26

Publicado Despacho em 04/09/2019.

04/09/2019, 00:26

Juntada de certidão

30/08/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 17:12

Juntada de certidão

30/08/2019, 17:12

Juntada de certidão

30/08/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 16:08

Conclusos para despacho

19/08/2019, 16:08

Juntada de certidão

19/08/2019, 16:07

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA ROCHA TETI - ME em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 16:13

Juntada de Petição de impugnação

12/03/2019, 19:25

Publicado Intimação em 20/02/2019.

20/02/2019, 01:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/02/2019, 01:48

Publicado Intimação em 20/02/2019.

20/02/2019, 01:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/02/2019, 01:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 12:50

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/02/2019, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 16:37

Conclusos para despacho

11/01/2019, 16:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/11/2018, 15:44

Conclusos para despacho

13/11/2018, 17:02

Expedição de Certidão

07/11/2018, 15:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/11/2018, 15:16

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/11/2018, 22:25

Distribuído por dependência

06/11/2018, 22:25

Documentos

Outros Documentos

•01/06/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 09:41

Sentença

•07/01/2022, 17:56

Sentença

•30/12/2021, 18:32

Despacho

•28/09/2021, 14:41

Despacho de Inspeção

•09/05/2021, 22:39

Despacho

•30/08/2019, 17:11

Despacho

•19/08/2019, 17:07

Despacho

•16/01/2019, 16:37