Execução Fiscal 5004238-29.2021.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.617,09

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO

CNPJ

Autor

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

ROSE MARY RESEGUE ANGELIERI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 158114·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 16:07

Expedição de Informação

22/09/2025, 16:03

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:40

Recebidos os autos

21/09/2025, 19:56

Juntada de Petição de certidão

21/09/2025, 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/07/2025, 10:38

Juntada de informação

01/07/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:22

Conclusos para despacho

25/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 14:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 19:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/06/2025, 19:40

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 19:50

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 16:07

Expedição de Informação

22/09/2025, 16:03

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:40

Recebidos os autos

21/09/2025, 19:56

Juntada de Petição de certidão

21/09/2025, 19:56

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 11:59

Despacho

•01/07/2025, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/07/2025, 10:38

Juntada de informação

01/07/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:22

Conclusos para despacho

25/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 14:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 19:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/06/2025, 19:40

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:07

Determinada a emenda à inicial

29/05/2025, 15:07

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/03/2025, 13:30

Conclusos para despacho

25/01/2025, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:27

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 15:02

Juntada de certidão

22/10/2024, 14:17

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:37

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 08:17

Conclusos para despacho

08/11/2023, 12:14

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2023, 16:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:05

Conclusos para despacho

30/08/2023, 17:55

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/08/2023, 17:54

Conclusos para despacho

18/05/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2023, 16:07

Juntada de Petição de certidão

15/02/2023, 10:13

Juntada de Petição de certidão

15/02/2023, 10:06

Mandado devolvido parcialmente cumprido

15/02/2023, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 18:32

Juntada de ato ordinatório

19/01/2023, 18:31

Juntada de certidão

13/09/2022, 16:49

Expedição de Carta de citação.

03/08/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 15:15

Conclusos para despacho

28/07/2022, 14:25

Juntada de certidão

25/07/2022, 14:36

Juntada de certidão

01/06/2022, 11:44

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/06/2022, 11:44

Recebidos os autos

01/06/2022, 11:44

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2022, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/06/2022, 11:42

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2022, 11:21

Juntada de termo de remessa

01/06/2022, 11:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:22

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114 EXECUTADO: ROSE MARY RESEGUE ANGELIERI D E S P A C H O Considerando o equívoco na distribuição, visto que o endereço cadastrado na inicial é localizado no município de Jaú/SP, encaminhem-se os autos para processamento naquela Subseção Judiciária (ID 170347151). Bauru, data da assinatura eletrônica. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004238-29.2021.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 18:02

Conclusos para despacho

09/12/2021, 18:53

Juntada de certidão

09/12/2021, 18:50

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/12/2021, 18:50

Recebidos os autos

09/12/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2021, 15:32

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 15:10

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2021, 15:10

Sentença

•11/06/2025, 14:24

Sentença

•11/06/2025, 14:24

Despacho

•29/05/2025, 15:07

Despacho

•29/05/2025, 15:07

Despacho

•22/10/2024, 15:02

Comunicações

•22/03/2024, 19:24

Despacho

•01/03/2024, 08:17

Comunicações

•07/11/2023, 13:17

Despacho

•31/08/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 18:31

Despacho

•28/07/2022, 15:15

Despacho

•21/01/2022, 19:04

Despacho

•20/01/2022, 18:02