Execução Fiscal 5000822-35.2021.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.839,38

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO GARCIA GOMES

OAB/SP 239752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

DIMAS TEIXEIRA COELHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/11/2025, 18:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2025, 10:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2025, 13:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 19:48

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 18:38

Conclusos para despacho

19/11/2024, 16:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/10/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 19:08

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

26/11/2025, 18:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2025, 10:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2025, 13:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 19:48

Despacho

•04/09/2025, 19:48

23/09/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 19:48

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 18:38

Conclusos para despacho

19/11/2024, 16:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/10/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 19:08

Conclusos para despacho

19/06/2024, 17:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 18:56

Conclusos para despacho

22/01/2024, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2022, 10:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2022, 09:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/02/2022, 16:00

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:10

Publicado Despacho em 25/01/2022.

29/01/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

29/01/2022, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: DIMAS TEIXEIRA COELHO D E S P A C H O Face o lapso temporal, dê-se vista ao Exequente, COM URGÊNCIA, para que informe o valor atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionando extrato da CDA atualizada, para cumprimento do despacho de fls., que determinou a constrição judicial de ativos financeiros da(o) executada(o). Decorrido o prazo sem manifestação, suspendo a execução com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo, cientificando-a que tanto no caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual os autos permanecerão no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 10 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000822-35.2021.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 09:34

Conclusos para despacho

10/01/2022, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 13:49

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 12:18

Conclusos para despacho

28/09/2021, 10:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 11:48

Conclusos para despacho

08/09/2021, 19:20

Juntada de certidão

11/06/2021, 16:47

Decorrido prazo de DIMAS TEIXEIRA COELHO em 07/04/2021 23:59.

11/06/2021, 16:44

Expedição de Carta de citação.

18/03/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 10:28

Conclusos para despacho

04/03/2021, 09:20

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/02/2021, 07:32

Recebidos os autos

11/02/2021, 07:32

Juntada de certidão

11/02/2021, 07:32

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2021, 20:34

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 20:34

Despacho

•24/03/2025, 18:38

Despacho

•24/03/2025, 18:38

Despacho

•09/10/2024, 19:08

Despacho de Inspeção

•20/05/2024, 19:41

Despacho

•13/05/2024, 18:56

Despacho

•16/02/2022, 16:00

Despacho

•12/01/2022, 14:56

Despacho

•11/01/2022, 09:34

Despacho

•22/11/2021, 13:49

Despacho

•20/10/2021, 12:18

Despacho

•09/09/2021, 11:48

Despacho

•04/03/2021, 10:28