Execução Fiscal 0000010-84.2016.4.03.6007 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.892,09

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

IARA SONIA MARCHIORETTO

Terceiro

EDIVAN PEREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MAGALHAES ALBUQUERQUE

OAB/MS 12210·CPF·Representa: Autor

TANIA CARLA DA COSTA SILVA SARTI

OAB/MS 17109·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 11/05/2023

26/05/2023, 14:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:03

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 22/03/2023.

22/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 19:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2022, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/03/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2022, 11:56

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 11/05/2023

26/05/2023, 14:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:03

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 22/03/2023.

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•20/03/2023, 13:56

Sentença Extinção Fiscal

•17/03/2023, 18:49

22/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 19:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2022, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/03/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2022, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:50

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO MAGALHAES ALBUQUERQUE - MS12210, TANIA CARLA DA COSTA SILVA SARTI - MS17109 EXECUTADO: EDIVAN PEREIRA DA COSTA D E S P A C H O ID 47863854: Considerando o cumprimento do ofício de transferência, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000010-84.2016.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim INTIME-SE o exequente para que de impulso processual, no prazo de 30 (trinta) dias. NA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO efetiva da parte exequente, fica determinado, desde já, a suspensão/arquivamento do processo nos termos do artigo 40 da LEF c/c art. 7, II e 8º da lei 12.514/11, não cabendo a este juízo o controle de prazos de suspensão/arquivamento, devendo parte exequente requerer a reativação do feito quando for do seu interesse. Fica dispensada nova intimação quando do decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão, seguindo-se imediatamente ao arquivamento administrativo, caso ausente manifestação. Deverá a Secretaria providenciar a intimação da parte exequente quanto à suspensão/arquivamento. Coxim, data e assinatura, conforme certificação eletrônica. Magistrado(a)

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 19:34

Conclusos para despacho

21/01/2022, 18:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:07

Juntada de documento digitalizado

07/04/2021, 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2021.

29/03/2021, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:07

Juntada de ato ordinatório

25/03/2021, 14:01

Juntada de documento digitalizado

25/03/2021, 13:50

Juntada de documento digitalizado

24/03/2021, 15:18

Juntada de documento digitalizado

31/07/2020, 16:57

Juntada de documento digitalizado

21/07/2020, 19:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 20:56

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

15/07/2020, 20:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 14:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:17

Publicado Despacho em 04/05/2020.

08/05/2020, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 04:01

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 21:29

Conclusos para despacho

23/09/2019, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2019, 17:45

Juntada de Petição de procuração/habilitação

23/09/2019, 17:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2019.

05/08/2019, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/08/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 12:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

01/08/2019, 12:25

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 12:24

Juntada de documento digitalizado

05/02/2019, 13:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/02/2019, 12:56

Despacho de Inspeção

•08/06/2022, 19:07

Despacho

•21/01/2022, 19:34

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 20:56

Despacho de Inspeção

•28/05/2020, 14:50

Despacho

•27/04/2020, 21:29

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 12:25

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 12:24