Execução Fiscal 5000539-47.2018.4.03.6007 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.233,18

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS

CNPJ

Autor

CREF11/MS

Terceiro

LUIZ ANTONIO STOPA

Terceiro

APARECIDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA TRENTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIA DANIELA CALVIS MORAES

OAB/MS 14085·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 13:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/12/2022, 14:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/12/2022, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:02

Juntada de certidão

15/07/2022, 12:28

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:12

Juntada de documento digitalizado

13/07/2022, 13:10

Juntada de documento digitalizado

11/07/2022, 13:24

Juntada de certidão

11/07/2022, 11:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:49

Conclusos para despacho

09/02/2022, 15:09

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 13:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/12/2022, 14:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/12/2022, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 29/08/2022 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•17/05/2024, 13:29

Despacho

•13/07/2022, 15:12

30/08/2022, 00:02

Juntada de certidão

15/07/2022, 12:28

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:12

Juntada de documento digitalizado

13/07/2022, 13:10

Juntada de documento digitalizado

11/07/2022, 13:24

Juntada de certidão

11/07/2022, 11:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:49

Conclusos para despacho

09/02/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 10:44

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIA DANIELA CALVIS MORAES - MS14085 EXECUTADO: APARECIDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA TRENTINI D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000539-47.2018.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim INTIME-SE o exequente para que de impulso processual, no prazo de 30 (trinta) dias. NA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO efetiva da parte exequente, fica determinado, desde já, a suspensão/arquivamento do processo nos termos do artigo 40 da LEF c/c art. 7, II e 8º da lei 12.514/11, não cabendo a este juízo o controle de prazos de suspensão/arquivamento, devendo parte exequente requerer a reativação do feito quando for do seu interesse. Fica dispensada nova intimação quando do decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão, seguindo-se imediatamente ao arquivamento administrativo, caso ausente manifestação. Deverá a Secretaria providenciar a intimação da parte exequente quanto à suspensão/arquivamento. Coxim, data e assinatura, conforme certificação eletrônica. Magistrado(a)

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 19:33

Conclusos para despacho

21/01/2022, 17:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/01/2022, 16:25

Conclusos para despacho

20/01/2022, 18:07

Juntada de certidão

20/01/2022, 18:00

Desentranhado o documento

20/01/2022, 17:45

Juntada de documento digitalizado

20/01/2022, 17:38

Juntada de certidão

28/09/2021, 17:09

Juntada de certidão

28/09/2021, 17:09

Juntada de certidão

28/09/2021, 17:09

Juntada de certidão

28/09/2021, 17:08

Juntada de documento digitalizado

29/07/2021, 15:42

Juntada de certidão

29/07/2021, 15:40

Juntada de certidão

29/07/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 22:11

Juntada de certidão

14/07/2021, 17:09

Conclusos para despacho

14/07/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 17:58

Juntada de certidão

30/10/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2020, 15:47

Juntada de certidão

10/03/2020, 15:48

Juntada de documento digitalizado

30/01/2020, 10:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 04:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/01/2020, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2020.

23/01/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 17:56

Juntada de certidão

17/01/2020, 17:56

Juntada de ato ordinatório

17/01/2020, 16:44

Juntada de documento digitalizado

17/01/2020, 16:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 02:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/12/2019, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2019.

10/12/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 14:04

Juntada de ato ordinatório

05/12/2019, 14:04

Juntada de documento digitalizado

05/12/2019, 14:04

Juntada de documento digitalizado

28/11/2019, 15:57

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

20/11/2019, 19:11

Juntada de certidão

19/11/2019, 14:09

Juntada de certidão

19/11/2019, 14:09

Juntada de certidão

19/11/2019, 14:09

Juntada de certidão

19/11/2019, 14:09

Juntada de certidão

19/11/2019, 14:09

Juntada de certidão

19/11/2019, 14:09

Juntada de certidão

19/11/2019, 14:09

Juntada de certidão

19/11/2019, 14:08

Mandado devolvido parcialmente cumprido

27/05/2019, 15:40

Juntada de Petição de diligência

27/05/2019, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2019, 13:35

Expedição de Mandado.

05/04/2019, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 18:22

Conclusos para despacho

09/11/2018, 14:00

Expedição de Certidão

09/11/2018, 12:52

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/11/2018, 12:52

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

31/10/2018, 15:13

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 15:13

Despacho

•21/01/2022, 19:33

Despacho

•14/07/2021, 22:11

Despacho de Inspeção

•26/05/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 17:56

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 16:44

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 14:04

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 14:04

Despacho

•05/04/2019, 16:47

Despacho

•03/12/2018, 18:22