Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035766/2022
08/11/2022, 18:31
Protocolizada Petição 1035766/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022
08/11/2022, 18:20
Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação CPPE - Demanda 9564 -, procedeu-se a verificação da autuação, para inclusão da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para o Agravado ABEYLARD DE QUEIROZ ORSINI, em cumprimento ao Despacho/Decisão de fls. 2375/2403, constante na petição de e-STJ fls. 2373/2374.
28/10/2022, 10:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022
28/10/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/10/2022, 20:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022
27/10/2022, 12:40
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial
27/10/2022, 12:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 686248/2022
16/08/2022, 12:16
Protocolizada Petição 686248/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2022
16/08/2022, 12:14
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
27/07/2022, 18:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
28/06/2022, 19:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 556699/2022
28/06/2022, 19:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/06/2022, 18:58
Protocolizada Petição 556699/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2022
28/06/2022, 18:58
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/10/2022, 12:40
-
•07/03/2022, 18:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022
28/10/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/10/2022, 20:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022
27/10/2022, 12:40
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial
27/10/2022, 12:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 686248/2022
16/08/2022, 12:16
Protocolizada Petição 686248/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2022
16/08/2022, 12:14
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
27/07/2022, 18:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
28/06/2022, 19:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 556699/2022
28/06/2022, 19:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/06/2022, 18:58
Protocolizada Petição 556699/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2022
28/06/2022, 18:58
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/04/2022, 08:14
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/04/2022, 08:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
25/04/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/04/2022, 14:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/04/2022, 14:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/03/2022, 17:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/03/2022, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO