Agravo em Recurso Especial 5016941-84.2019.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5016941-84.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389393/2026

23/04/2026, 20:21

Protocolizada Petição 389393/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 20:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:31

Conheço do agravo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO para não conhecer do Recurso Especial

17/04/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/04/2026, 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342287/2026

10/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 342287/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 17:35

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 244933/2026 (AGRAVO INTERNO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para associar ao processo correto.)

18/03/2026, 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/03/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 18:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/03/2026, 18:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389393/2026

Protocolizada Petição 389393/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342287/2026

Protocolizada Petição 342287/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 244933/2026 (AGRAVO INTERNO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para associar ao processo correto.)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

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