Agravo em Recurso Especial 0002901-79.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOSE ALBERTO GUIMARAES DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA LANDIM PEROZA

OAB/SP 267021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/03/2021, 16:42

Transitado em Julgado em 25/03/2021

25/03/2021, 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 18:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2020 Petição Nº 988904/2020 - DESIS

11/12/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2020, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0988904 - DESIS no AREsp 1788954 - Publicação prevista para 11/12/2020

10/12/2020, 14:50

Homologada a Desistência do Recurso

10/12/2020, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2020, 19:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2020, 18:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 988904/2020

03/12/2020, 18:42

Protocolizada Petição 988904/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/12/2020

01/12/2020, 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/10/2020, 11:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2020, 14:50

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•29/10/2020, 11:20

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•29/10/2020, 11:20