Cumprimento de sentença 5002167-82.2021.4.03.6325 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 12.960,59

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 8º Juiz Federal da 3ª TR SP JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Bauru TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 08 de Juiz Federal da 3ª Turma Recursal do JEF de São Paulo

Partes do Processo

LOURIVAL DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP 152305·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(99)

LOURIVAL DA SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:52

Juntada de certidão

10/11/2025, 16:50

Expedição de outros documentos

05/11/2025, 18:14

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 06:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de LOURIVAL DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:31

Publicado Sentença em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de informações prestadas

30/09/2025, 13:33

Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:15

Juntada de certidão

21/08/2025, 12:12

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:52

Juntada de certidão

10/11/2025, 16:50

Expedição de outros documentos

05/11/2025, 18:14

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 06:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 14:46

Despacho

•13/08/2025, 13:07

25/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de LOURIVAL DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:31

Publicado Sentença em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de informações prestadas

30/09/2025, 13:33

Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:15

Juntada de certidão

21/08/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 13:07

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:51

Juntada de certidão

13/05/2025, 12:52

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/05/2025, 12:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:16

Conclusos para despacho

13/02/2025, 04:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:47

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:53

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

08/10/2024, 11:53

Expedição de outros documentos

06/08/2024, 15:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/08/2024, 15:24

Juntada de documento digitalizado

15/07/2024, 12:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de LOURIVAL DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:13

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:07

Expedido alvará de levantamento

07/06/2024, 11:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2024, 15:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:14

Conclusos para despacho

10/04/2024, 17:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2024, 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 08:39

Juntada de ato ordinatório

25/03/2024, 08:36

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

21/03/2024, 14:46

Expedição de Informação

21/03/2024, 14:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/03/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 13:48

Conclusos para despacho

15/02/2024, 07:13

Juntada de Petição de custas

14/02/2024, 16:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/02/2024, 16:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:55

Expedição de outros documentos

15/01/2024, 15:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

15/01/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 17:56

Expedido alvará de levantamento

09/01/2024, 17:56

Conclusos para decisão

17/12/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2023, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 08:31

Juntada de ato ordinatório

01/12/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:04

Conclusos para despacho

24/11/2023, 16:51

Recebidos os autos

23/11/2023, 16:27

Juntada de Petição de intimação de pauta

23/11/2023, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

25/05/2023, 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.

09/05/2023, 01:18

Juntada de ato ordinatório

05/05/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 18:32

Juntada de Petição de recurso inominado

02/05/2023, 14:14

Decorrido prazo de LOURIVAL DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:58

Publicado Sentença em 10/04/2023.

11/04/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

11/04/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 09:25

Julgado procedente em parte o pedido

03/04/2023, 21:11

Concedida a gratuidade da justiça a LOURIVAL DA SILVA - CPF: 217.271.608-19 (AUTOR).

03/04/2023, 21:11

Conclusos para decisão

30/03/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2023, 16:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2023, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:57

Juntada de ato ordinatório

09/03/2023, 08:57

Juntada de Petição de laudo pericial

08/03/2023, 13:26

Juntada de certidão

25/01/2023, 16:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:51

Decorrido prazo de LOURIVAL DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 20:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

13/09/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:24

Juntada de ato ordinatório

09/09/2022, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 01:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:39

Juntada de Petição de outras peças

11/03/2022, 18:46

Juntada de Petição de outras peças

09/03/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 00:01

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 16:19

Conclusos para despacho

24/02/2022, 09:57

Decorrido prazo de LOURIVAL DA SILVA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

08/02/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LOURIVAL DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252, ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF BAURU, 21 de janeiro de 2022. Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, fica a parte autora intimada a manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição/documentos juntados aos autos. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002167-82.2021.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru

24/01/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 21:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 21:12

Juntada de Petição de contestação

10/01/2022, 13:23

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

15/12/2021, 18:50

Recebidos os autos

15/12/2021, 18:50

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2021, 10:46

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 10:46

Despacho

•03/04/2025, 15:16

Despacho

•03/04/2025, 15:16

Despacho

•10/01/2025, 17:47

Despacho

•10/01/2025, 17:47

Decisão

•07/06/2024, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2024, 17:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:36

Despacho

•14/03/2024, 13:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/02/2024, 16:39

Decisão

•09/01/2024, 17:56

Outros Documentos

•15/12/2023, 19:04

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 08:31

Todos os documentos(26)

Sentença

•07/10/2025, 14:46

Despacho

•13/08/2025, 13:07

Despacho

•03/04/2025, 15:16

Despacho

•03/04/2025, 15:16

Despacho

•10/01/2025, 17:47

Despacho

•10/01/2025, 17:47

Decisão

•07/06/2024, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2024, 17:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:36

Despacho

•14/03/2024, 13:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/02/2024, 16:39

Decisão

•09/01/2024, 17:56

Outros Documentos

•15/12/2023, 19:04

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 08:31

Despacho

•27/11/2023, 16:04

Acórdão

•06/10/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 17:10

Acórdão

•06/07/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 18:32

Sentença

•03/04/2023, 21:11

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 17:09

Despacho

•27/02/2022, 09:15

Despacho

•25/02/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 21:12