Execução de Título Judicial 0084662-49.2021.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 40.633,72

Órgão julgador

11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 45º Juiz Federal da 15ª TR SP

Partes do Processo

SONIA MARIA FONSECA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELA OLIVEIRA SILVA

OAB/SP 429778·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA BESERRA GABRIEL

CPF·Representa: Autor

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

SONIA MARIA FONSECA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:18

Juntada de certidão

26/02/2026, 16:26

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 18:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de SONIA MARIA FONSECA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:57

Publicado Sentença tipo B em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de SONIA MARIA FONSECA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:30

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:02

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 17:18

Juntada de certidão

26/02/2026, 16:26

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 18:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de SONIA MARIA FONSECA em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença tipo B

•11/12/2025, 16:14

Despacho

•16/10/2025, 15:01

06/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:57

Publicado Sentença tipo B em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de SONIA MARIA FONSECA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:30

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:01

Conclusos para despacho

30/07/2025, 16:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2025, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 18:32

Juntada de ato ordinatório

30/06/2025, 18:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/06/2025 23:59.

25/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2025, 15:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:14

Decorrido prazo de SONIA MARIA FONSECA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

17/04/2025, 18:24

Publicado Despacho em 15/04/2025.

17/04/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2025, 15:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2024, 15:06

Decorrido prazo de SONIA MARIA FONSECA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 18:01

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 06:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 06:55

Conclusos para despacho

13/08/2024, 17:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

18/07/2024, 22:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 00:02

Publicado Despacho em 10/07/2024.

11/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 07:32

Conclusos para despacho

05/07/2024, 19:35

Juntada de Petição de outras peças

28/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de informações prestadas

27/06/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 20:01

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 15:12

Conclusos para despacho

26/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:13

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2024, 12:19

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

29/01/2024, 21:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 21:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

22/11/2023, 18:45

Recebidos os autos

10/10/2023, 14:34

Juntada de Petição de intimação de pauta

10/10/2023, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

02/09/2022, 10:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

17/08/2022, 16:43

Decorrido prazo de SONIA MARIA FONSECA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 17:25

Juntada de ato ordinatório

25/07/2022, 17:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de SONIA MARIA FONSECA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:01

Juntada de Petição de recurso inominado

14/06/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:50

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2022, 14:16

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 21:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de SONIA MARIA FONSECA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2022, 16:46

Publicado Sentença em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

11/04/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 15:18

Julgado improcedente o pedido

29/03/2022, 15:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/03/2022, 15:18

Juntada de Petição de réplica

15/02/2022, 16:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2022 23:59.

08/02/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 07:30

Publicado Despacho em 25/01/2022.

08/02/2022, 07:30

Decorrido prazo de SONIA MARIA FONSECA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:13

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SONIA MARIA FONSECA Advogado do(a) AUTOR: RAFAELA OLIVEIRA SILVA - SP429778 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0084662-49.2021.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos. Tendo em vista que a presente demanda dispensa, em princípio, a realização de prova oral a ser produzida em audiência de instrução e julgamento, cancelo a audiência designada, mantendo-a no painel apenas para organização dos trabalhos do Juízo. Intimem-se.#> SãO PAULO, 21 de janeiro de 2022. GISELE BUENO DA CRUZ DE LIMA Juíza Federal

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 19:44

Conclusos para despacho

14/01/2022, 18:47

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301064470 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/10/2021, 16:06

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301064470 - - (ATO) 2021/6301064470 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

04/10/2021, 01:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6301064470 - CITAÇÃO CEF

23/09/2021, 21:02

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301064470 - CITAÇÃO CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

23/09/2021, 21:02

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

23/09/2021, 19:28

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301060236 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/09/2021, 15:43

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301060236 - - (ATO) 2021/6301060236 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/09/2021, 01:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6301060236 - ANALISE VIABILIDADE ACORDO

10/09/2021, 13:47

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301060236 - ANALISE VIABILIDADE ACORDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

10/09/2021, 13:47

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 06/09/2021 DESPACHO JEF2021/6301210857

06/09/2021, 09:14

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301210857 - SONIA MARIA FONSECA

06/09/2021, 09:14

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301210857 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000337

02/09/2021, 13:42

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301210857

02/09/2021, 11:30

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 30/08/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6301000165

30/08/2021, 11:06

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6301000165 - EXP. 2021/6301000328

26/08/2021, 13:37

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 11ª VARA GABINETE

25/08/2021, 11:17

Despacho

•16/10/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 18:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2025, 15:18

Despacho

•12/04/2025, 10:21

Despacho

•12/04/2025, 10:21

Despacho

•28/11/2024, 06:55

Despacho

•28/11/2024, 06:55

Outras peças

•18/07/2024, 22:27

Despacho

•08/07/2024, 07:32

Despacho

•19/06/2024, 15:12

Acórdão

•17/08/2023, 17:55

Decisão

•21/07/2023, 17:00

Decisão

•21/07/2023, 15:50

Todos os documentos(27)

Sentença tipo B

•11/12/2025, 16:14

Despacho

•16/10/2025, 15:01

Despacho

•16/10/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 18:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2025, 15:18

Despacho

•12/04/2025, 10:21

Despacho

•12/04/2025, 10:21

Despacho

•28/11/2024, 06:55

Despacho

•28/11/2024, 06:55

Outras peças

•18/07/2024, 22:27

Despacho

•08/07/2024, 07:32

Despacho

•19/06/2024, 15:12

Acórdão

•17/08/2023, 17:55

Decisão

•21/07/2023, 17:00

Decisão

•21/07/2023, 15:50

Acórdão

•28/11/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 17:17

Sentença

•27/05/2022, 14:16

Sentença

•29/03/2022, 15:18

Sentença

•29/03/2022, 15:18

Documento Comprobatório

•15/02/2022, 16:20

Documento Comprobatório

•15/02/2022, 16:20

Despacho

•21/01/2022, 21:32

Despacho

•21/01/2022, 19:44

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 21:02

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 13:47

Despacho

•02/09/2021, 11:30