Cumprimento de sentença 5001121-25.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FILOMENA CECILIA DUARTE

OAB/PR 29845·CPF·Representa: Réu

MARIO SERGIO KECHE GALICIOLLI

OAB/PR 29877·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SAMUEL AGREGATTI

CPF

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2022, 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2022, 18:08

Juntada de ato ordinatório

28/11/2022, 18:08

Juntada de certidão

28/11/2022, 17:08

Decorrido prazo de SAMUEL AGREGATTI em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:23

Publicado Despacho em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 14:17

Proferida decisão interlocutória

26/10/2022, 09:01

Conclusos para despacho

29/09/2022, 18:22

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:09

Todas as movimentações(73)

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2022, 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2022, 18:08

Juntada de ato ordinatório

28/11/2022, 18:08

Juntada de certidão

28/11/2022, 17:08

Decorrido prazo de SAMUEL AGREGATTI em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 16:15

Documentos

Despacho

•26/10/2022, 14:17

Despacho

•26/10/2022, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:23

Publicado Despacho em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 14:17

Proferida decisão interlocutória

26/10/2022, 09:01

Conclusos para despacho

29/09/2022, 18:22

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:09

Juntada de ato ordinatório

29/08/2022, 16:08

Juntada de certidão

22/08/2022, 14:18

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:37

Juntada de certidão

26/07/2022, 12:05

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:14

Juntada de certidão

01/07/2022, 13:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/07/2022, 08:58

Juntada de certidão

30/06/2022, 21:15

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 12:28

Juntada de certidão

18/02/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 10:55

Conclusos para despacho

18/02/2022, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 17:05

Decorrido prazo de SAMUEL AGREGATTI em 01/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:06

Publicado Certidão em 25/01/2022.

08/02/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAMUEL AGREGATTI Advogados do(a) EXECUTADO: FILOMENA CECILIA DUARTE - PR29845, MARIO SERGIO KECHE GALICIOLLI - PR29877 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que dei cumprimento à decisão e realizei pesquisas e/ou protocolei ordens de bloqueio de bens, obtendo resultado parcialmente positivo junto aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD (restrição administrativa) e negativo no sistema INFOJUD, conforme extrato(s) anexo(s). Com a ciência/publicação deste ato ordinatório: 1. É (são) o(s) EXECUTADO(s) intimado(s) para os fins do artigo 854, § 3º, do CPC. Prazo: 05 dias. 2. É o(a) EXEQUENTE intimado(a) a manifestar-se para prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Certidão - SãO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001121-25.2019.4.03.6100

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 22:34

Juntada de certidão

21/01/2022, 22:33

Juntada de certidão

21/01/2022, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 18:56

Juntada de certidão

21/07/2020, 18:19

Juntada de certidão

21/07/2020, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 21:10

Conclusos para despacho

03/06/2020, 15:22

Juntada de certidão

03/06/2020, 15:22

Juntada de certidão

03/06/2020, 15:21

Decorrido prazo de SAMUEL AGREGATTI em 29/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 12:56

Publicado Despacho em 04/05/2020.

08/05/2020, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 14:20

Expedição de Comunicação via sistema.

15/04/2020, 14:17

Juntada de certidão

15/04/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 18:59

Conclusos para despacho

06/08/2019, 13:03

Decorrido prazo de SAMUEL AGREGATTI em 04/04/2019 23:59:59.

07/04/2019, 03:40

Decorrido prazo de SAMUEL AGREGATTI em 04/04/2019 23:59:59.

07/04/2019, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2019, 11:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/03/2019, 00:43

Publicado Despacho em 27/03/2019.

27/03/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 18:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.

22/03/2019, 18:56

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 7/2019 (11a. Vara)

01/03/2019, 13:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Exeução de Sentença (Autos Digitalizados) onf. Guia n.7/2019 (11a. Vara)

01/03/2019, 13:29

Proferida decisão interlocutória

20/02/2019, 15:45

Conclusos para despacho

20/02/2019, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DA SEDI Complemento Livre:

04/02/2019, 14:58

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR PREVENCAO INSTANTANEA

01/02/2019, 11:24

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

01/02/2019, 10:43

Expedição de Certidão

28/01/2019, 21:07

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/01/2019, 21:07

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/01/2019, 21:06

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 21:06

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 16:08

Despacho

•18/02/2022, 12:28

Despacho

•18/02/2022, 10:55

Despacho de Inspeção

•03/05/2021, 18:56

Despacho

•20/07/2020, 21:10

Despacho

•15/04/2020, 14:17

Despacho

•15/04/2020, 14:12

Despacho

•22/03/2019, 18:56

Despacho

•20/02/2019, 15:45

Outras peças

•28/01/2019, 21:06

Outras peças

•28/01/2019, 21:06

Outras peças

•28/01/2019, 21:06

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/10/2022, 14:17

Despacho

•26/10/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 16:08

Despacho

•18/02/2022, 12:28

Despacho

•18/02/2022, 10:55

Despacho de Inspeção

•03/05/2021, 18:56

Despacho

•20/07/2020, 21:10

Despacho

•15/04/2020, 14:17

Despacho

•15/04/2020, 14:12

Despacho

•22/03/2019, 18:56

Despacho

•20/02/2019, 15:45

Outras peças

•28/01/2019, 21:06

Outras peças

•28/01/2019, 21:06

Outras peças

•28/01/2019, 21:06

Outras peças

•28/01/2019, 21:06

Outras peças

•28/01/2019, 21:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2019, 21:06