Execução Fiscal 5000023-87.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.399,21

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 07:16

Transitado em Julgado em 02/05/2022

18/08/2022, 17:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:08

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 EXECUTADO: TEREZA DE JESUS SANTOS TEIXEIRA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000023-87.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de execução fiscal promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO – SP em face de TEREZA DE JESUS SANTOS TEIXEIRA, na qual se cobra crédito inscrito na Dívida Ativa. No Id 241905027, o exequente comunica nos autos o pagamento do débito executado, requerendo a extinção do feito. Vieram-me os autos conclusos. Sumariados, decido. Satisfeita a obrigação pela parte devedora, impõe-se extinguir a execução por sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos termos do CPC, 924, II e 925. Decorrido o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C CAMPINAS, data registrada no sistema.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 17:28

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 08:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2022, 13:58

Publicado Despacho em 25/01/2022.

08/02/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 16:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/01/2022, 22:48

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 07:16

Transitado em Julgado em 02/05/2022

18/08/2022, 17:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 00:08

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 EXECUTADO: TEREZA DE JESUS SANTOS TEIXEIRA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000023-87.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de execução fiscal promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO – SP em face de TEREZA DE JESUS SANTOS TEIXEIRA, na qual se cobra crédito inscrito na Dívida Ativa. No Id 241905027, o exequente comunica nos autos o pagamento do débito executado, requerendo a extinção do feito. Vieram-me os autos conclusos. Sumariados, decido. Satisfeita a obrigação pela parte devedora, impõe-se extinguir a execução por sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos termos do CPC, 924, II e 925. Decorrido o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C CAMPINAS, data registrada no sistema.

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 17:28

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 08:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2022, 13:58

Publicado Despacho em 25/01/2022.

08/02/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 16:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/01/2022, 22:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/01/2022, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 EXECUTADO: TEREZA DE JESUS SANTOS TEIXEIRA D E S P A C H O Noticiada a adesão do(a) executado(a) ao parcelamento administrativo, fica suspensa a tramitação desta execução fiscal (art. 922, do CPC). Decorrido o prazo de (5) cinco dias, determino a remessa do feito ao arquivo, de forma sobrestada, o desarquivamento condicionado à comunicação de exclusão, rescisão ou pagamento integral da dívida. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000023-87.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 22:56

Conclusos para despacho

04/11/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2021, 11:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:12

Publicado Decisão em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

24/07/2021, 02:25

Juntada de certidão

23/07/2021, 10:36

Juntada de certidão

23/07/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 17:16

Proferida decisão interlocutória

22/07/2021, 17:16

Conclusos para decisão

21/07/2021, 16:20

Juntada de ato ordinatório

21/07/2021, 16:20

Juntada de certidão

21/07/2021, 16:12

Juntada de certidão

21/07/2021, 16:02

Juntada de ato ordinatório

10/07/2021, 21:13

Juntada de ato ordinatório

10/07/2021, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 11:25

Juntada de ato ordinatório

31/05/2021, 20:20

Conclusos para despacho

31/05/2021, 20:20

Juntada de ato ordinatório

28/03/2021, 21:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2021, 21:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2021, 18:28

Juntada de ato ordinatório

14/02/2021, 10:25

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

14/02/2021, 10:25

Juntada de ato ordinatório

14/02/2021, 10:25

Juntada de ato ordinatório

14/02/2021, 10:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 12/02/2021 23:59.

14/02/2021, 07:25

Publicado Despacho em 28/01/2021.

28/01/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

28/01/2021, 06:01

Juntada de ato ordinatório

26/01/2021, 23:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 11:34

Juntada de ato ordinatório

26/01/2021, 07:33

Conclusos para despacho

26/01/2021, 07:33

Juntada de ato ordinatório

26/01/2021, 07:33

Mandado devolvido parcialmente cumprido

14/12/2020, 11:05

Juntada de Petição de diligência

14/12/2020, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2020, 03:53

Expedição de Mandado.

11/11/2020, 19:37

Juntada de ato ordinatório

11/11/2020, 19:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/11/2020, 09:29

Juntada de ato ordinatório

30/10/2020, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

13/11/2019, 13:50

Juntada de ato ordinatório

13/11/2019, 13:50

Audiência CONCILIAÇÃO CAMPINAS não-realizada para 06/11/2019 13:30 CECON-Campinas.

13/11/2019, 13:49

Juntada de certidão

13/11/2019, 13:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2019, 12:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:40

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2019, 15:19

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 15:19

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 15:18

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 15:18

Juntada de Petição de diligência

12/07/2019, 20:16

Mandado devolvido sem cumprimento

12/07/2019, 20:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2019, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2019.

01/07/2019, 00:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/06/2019, 00:04

Expedição de Mandado.

27/06/2019, 14:48

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 14:48

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 14:52

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 14:51

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 14:51

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 13:30 CECON-Campinas.

26/06/2019, 14:50

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

10/06/2019, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 15:34

Conclusos para despacho

11/02/2019, 11:24

Expedição de Certidão

08/01/2019, 15:54

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/01/2019, 15:54

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

04/01/2019, 14:53

Distribuído por sorteio

04/01/2019, 14:53

Documentos

Sentença

•18/02/2022, 17:28

Despacho

•21/01/2022, 22:56

Decisão

•22/07/2021, 17:16

Despacho

•01/06/2021, 11:25

Despacho

•26/01/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 15:19

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 14:51

Despacho

•11/02/2019, 15:34