Execução Fiscal 0000579-82.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 232.335,17

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CURY #ECO; CURY LTDA

Terceiro

CURY CURY LTDA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

OAB/SP 209974·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CURY #ECO; CURY LTDA

Terceiro

CURY CURY LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CURY & CURY LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 16/06/2025

10/09/2025, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 19:23

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2025, 11:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/02/2022, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2022, 14:57

Decorrido prazo de CURY & CURY LTDA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 25/01/2022.

08/02/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 07:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

01/02/2022, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CURY & CURY LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974 D E S P A C H O Ciência da digitalização dos autos. Id240316319: Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, considerando a renúncia, exclua-se o i. advogado do executado da autuação. No mesmo prazo e sem prejuízo, requeiram as partes o que de direito. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo sobrestado. Int. Campinas, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000579-82.2016.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 22:57

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 16/06/2025

10/09/2025, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 19:23

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 19:23

Despacho

•21/01/2022, 22:57

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legal

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11/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2025, 11:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/02/2022, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2022, 14:57

Decorrido prazo de CURY & CURY LTDA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 25/01/2022.

08/02/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 07:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

01/02/2022, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CURY & CURY LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974 D E S P A C H O Ciência da digitalização dos autos. Id240316319: Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, considerando a renúncia, exclua-se o i. advogado do executado da autuação. No mesmo prazo e sem prejuízo, requeiram as partes o que de direito. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo sobrestado. Int. Campinas, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000579-82.2016.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 22:57

Conclusos para despacho

21/01/2022, 15:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/01/2022, 15:00

Juntada de certidão

21/01/2022, 14:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

21/01/2022, 14:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161050001181 Complemento Livre:

17/01/2022, 11:41

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/01/2022, 10:14

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/01/2022 PedidoJF: 479-5/2021 Prot: 305220114004012

14/01/2022, 10:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 481/2018 (5a. Vara)

29/10/2018, 11:32

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.481/2018 (5a. Vara)

26/10/2018, 09:32

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 105/107

18/09/2018, 08:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

13/08/2018, 08:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

09/08/2018, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/08/2018, 10:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

30/07/2018, 11:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861050025524 Complemento Livre:

30/07/2018, 09:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Deurso de prazo pagamento/ ofereimento de bens

26/07/2018, 12:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861050010180 Complemento Livre:

23/07/2018, 13:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050032590 Complemento Livre:

02/08/2017, 08:23

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: jo862385342br

30/01/2017, 11:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/08/2016, 10:08

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

19/08/2016, 10:08

Recebimento - RECEBIMENTO

19/08/2016, 10:08

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

17/08/2016, 12:12

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) VISTA

16/08/2016, 11:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO. Complemento Livre: REMETIDA AO SETOR DE COMUNICAÇÕES NESTA DATA.

29/06/2016, 17:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/01/2016, 08:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/01/2016, 08:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/01/2016, 15:44