Execução Fiscal 0006287-79.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

R$ 13.939,26

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE SIQUEIRA MARTINS

OAB/SP 314960·CPF·Representa: Réu

JORGE FERNANDO VAZ

OAB/SP 273575·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

FERRAMENTARIA LOURENCO E LOURENCO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/05/2022, 20:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/05/2022, 20:38

Decorrido prazo de FERRAMENTARIA LOURENCO E LOURENCO LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 18:29

Publicado Despacho em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:16

Conclusos para despacho

09/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de FERRAMENTARIA LOURENCO E LOURENCO LTDA - ME em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 25/01/2022.

08/02/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 07:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

01/02/2022, 11:56

Todas as movimentações(41)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/05/2022, 20:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/05/2022, 20:38

Decorrido prazo de FERRAMENTARIA LOURENCO E LOURENCO LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 14:07

Despacho

•19/05/2022, 14:16

25/05/2022, 18:29

Publicado Despacho em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:16

Conclusos para despacho

09/05/2022, 12:18

Decorrido prazo de FERRAMENTARIA LOURENCO E LOURENCO LTDA - ME em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 25/01/2022.

08/02/2022, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 07:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2022 (5a. Vara) (em Seretaria)

01/02/2022, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERRAMENTARIA LOURENCO E LOURENCO LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE SIQUEIRA MARTINS - SP314960, JORGE FERNANDO VAZ - SP273575 D E S P A C H O Ciência da digitalização dos autos. Regularizem os i. advogados do executado sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, considerando que o substabelecimento sem reservas foi passado por advogado não constituído nos autos (id187029078). Descumprida a determinação, exclua-se o nome dos advogados da autuação. No mesmo prazo e sem prejuízo, requeiram as partes o que de direito. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo sobrestado. Int. Campinas, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006287-79.2017.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 22:57

Conclusos para despacho

21/01/2022, 15:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/01/2022, 15:17

Juntada de certidão

21/01/2022, 15:15

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/01/2022, 10:21

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/01/2022 PedidoJF: 524-5/2021 Prot: 305220114004668

14/01/2022, 10:21

Juntada de certidão

16/12/2021, 12:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/12/2021, 12:03

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 271/2018 (5a. Vara)

02/07/2018, 15:21

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.271/2018 (5a. Vara)

02/07/2018, 14:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/06/2018, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/06/2018, 11:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861050017511 Complemento Livre:

13/06/2018, 07:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/05/2018, 08:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/05/2018, 11:01

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: PAGAR O DÉBITO OU GARANTIR A EXECUÇÃO

11/05/2018, 11:33

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

08/05/2018, 11:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: REMETIDA AO SETOR DE COMUNICAOES NESTA DATA.

19/12/2017, 16:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/06/2017, 08:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/06/2017, 08:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/06/2017, 08:44

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/06/2017, 13:25

Despacho

•21/01/2022, 22:57