Cumprimento de sentença 5016856-83.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 42.310,44

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HENIO VIANA VIEIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON CICERO DE VASCONCELOS

OAB/SP 90980·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA GRANDO DE AVILA

OAB/SP 434589·Representa: Réu

PAULO CESAR DA SILVA BRAGA

OAB/SP 232730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(103)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

LUCIANO BENTO RAMALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 17:04

Transitado em Julgado em 14/03/2025

20/03/2025, 16:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:58

Decorrido prazo de LUCIANO BENTO RAMALHO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:22

Publicado Sentença em 10/02/2025.

10/02/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:02

em cooperação judiciária

06/02/2025, 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

11/01/2025, 17:31

Decorrido prazo de LUCIANO BENTO RAMALHO em 11/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:37

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 11:44

Mandado devolvido cumprido

04/12/2024, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024, 19:19

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 17:04

Transitado em Julgado em 14/03/2025

20/03/2025, 16:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:58

Decorrido prazo de LUCIANO BENTO RAMALHO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:22

Publicado Sentença em 10/02/2025.

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 14:01

Sentença

•06/02/2025, 08:48

10/02/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:02

em cooperação judiciária

06/02/2025, 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

11/01/2025, 17:31

Decorrido prazo de LUCIANO BENTO RAMALHO em 11/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:37

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024, 11:44

Mandado devolvido cumprido

04/12/2024, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024, 19:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024, 17:11

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 17:04

Juntada de certidão

19/09/2024, 15:52

Proferida decisão interlocutória

05/09/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2024, 16:47

Conclusos para despacho

24/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2024, 17:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 14:42

Juntada de ato ordinatório

18/04/2024, 14:41

Mandado devolvido sem cumprimento

12/12/2023, 14:37

Juntada de Petição de diligência

12/12/2023, 14:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 16:55

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:05

Conclusos para despacho

20/03/2023, 19:52

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 13:59

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 17:41

Conclusos para despacho

27/02/2023, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2023, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 12:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2022, 10:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/08/2022, 10:35

Decorrido prazo de LUCIANO BENTO RAMALHO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:11

Publicado Decisão em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 17:07

Juntada de certidão

02/08/2022, 15:58

Conclusos para despacho

16/02/2022, 08:25

Decorrido prazo de LUCIANO BENTO RAMALHO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

08/02/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 08:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LUCIANO BENTO RAMALHO Advogados do(a) EXECUTADO: GIOVANNA GRANDO DE AVILA - SP434589, PAULO CESAR DA SILVA BRAGA - SP232730 ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes do bloqueio de valores em nome dos executados pelo sistema Sisbajud, bem como do resultado da pesquisa feita no sistema Renajud. Campinas, 22 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016856-83.2019.4.03.6105

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 12:54

Juntada de ato ordinatório

22/01/2022, 12:53

Decorrido prazo de LUCIANO BENTO RAMALHO em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:33

Juntada de Petição de diligência

25/11/2021, 14:26

Mandado devolvido cumprido

25/11/2021, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 15:42

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 15:40

Determinada a quebra do sigilo fiscal

16/11/2021, 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2021, 14:50

Conclusos para despacho

11/11/2021, 19:01

Recebidos os autos da Conciliação

11/11/2021, 18:07

Expedição de termo de audiência

11/11/2021, 18:07

Decorrido prazo de LUCIANO BENTO RAMALHO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:10

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 11/11/2021 16:00 CECON-Campinas.

05/11/2021, 13:29

Remetidos os autos à Conciliação

05/11/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2021, 18:44

Publicado Despacho em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 00:18

Juntada de Petição de outras peças

07/10/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 08:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:05

Conclusos para despacho

30/06/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2021, 11:49

Publicado Despacho em 17/06/2021.

20/06/2021, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

20/06/2021, 20:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 15:54

Conclusos para despacho

15/06/2021, 11:29

Decorrido prazo de LUCIANO BENTO RAMALHO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2021.

20/05/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2021, 13:03

Juntada de ato ordinatório

18/05/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2021, 12:15

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

13/05/2021, 10:32

Decorrido prazo de LUCIANO BENTO RAMALHO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:29

Publicado Despacho em 20/04/2021.

20/04/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

20/04/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 09:47

Conclusos para despacho

16/04/2021, 08:55

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2021, 08:55

Juntada de intimação de pauta

15/04/2021, 21:31

Recebidos os autos

15/04/2021, 21:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/12/2020, 23:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2020, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 00:24

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 00:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 17:09

Juntada de ato ordinatório

05/11/2020, 17:08

Juntada de Petição de apelação

05/11/2020, 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2020.

13/10/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2020

10/10/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 17:53

Juntada de ato ordinatório

07/10/2020, 17:53

Julgado procedente o pedido

07/10/2020, 16:14

Conclusos para julgamento

10/03/2020, 12:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 04:07

Decorrido prazo de LUCIANO BENTO RAMALHO em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 04:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/02/2020, 01:11

Publicado Intimação em 19/02/2020.

19/02/2020, 01:11

Publicado Intimação em 19/02/2020.

19/02/2020, 01:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/02/2020, 01:11

Juntada de Petição de impugnação

18/02/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 14:14

Conclusos para despacho

14/02/2020, 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

13/02/2020, 18:09

Audiência CONCILIAÇÃO CAMPINAS realizada para 13/02/2020 16:30 CECON-Campinas.

13/02/2020, 18:09

Expedição de termo de audiência

13/02/2020, 18:09

Decorrido prazo de LUCIANO BENTO RAMALHO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 02:15

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

10/02/2020, 17:35

Audiência CONCILIAÇÃO CAMPINAS designada para 13/02/2020 16:30 CECON-Campinas.

06/02/2020, 15:40

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

06/02/2020, 15:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:28

Juntada de Petição de informação

20/01/2020, 17:42

Juntada de Petição de diligência

20/01/2020, 17:40

Mandado devolvido cumprido

20/01/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/01/2020, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2019, 18:18

Expedição de Mandado.

19/12/2019, 15:07

Juntada de certidão

19/12/2019, 15:04

Mandado devolvido sem cumprimento

19/12/2019, 13:51

Juntada de Petição de diligência

19/12/2019, 13:51

Publicado Intimação em 18/12/2019.

18/12/2019, 00:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/12/2019, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2019, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2019, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 15:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 15:13

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 18:04

Conclusos para despacho

29/11/2019, 14:30

Juntada de certidão

29/11/2019, 14:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/11/2019, 14:17

Juntada de certidão

29/11/2019, 14:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/11/2019, 14:55

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 14:55

Decisão

•05/09/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 14:41

Despacho

•05/07/2023, 15:05

Despacho

•02/03/2023, 13:56

Despacho

•27/02/2023, 17:41

Decisão

•03/08/2022, 13:13

Decisão

•02/08/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•22/01/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•22/01/2022, 12:53

Decisão

•16/11/2021, 14:50

Despacho

•06/10/2021, 10:30

Despacho

•06/10/2021, 08:55

Todos os documentos(30)

Sentença

•06/02/2025, 14:01

Sentença

•06/02/2025, 08:48

Decisão

•05/09/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 14:41

Despacho

•05/07/2023, 15:05

Despacho

•02/03/2023, 13:56

Despacho

•27/02/2023, 17:41

Decisão

•03/08/2022, 13:13

Decisão

•02/08/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•22/01/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•22/01/2022, 12:53

Decisão

•16/11/2021, 14:50

Despacho

•06/10/2021, 10:30

Despacho

•06/10/2021, 08:55

Despacho

•15/06/2021, 18:47

Despacho

•15/06/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 13:02

Despacho

•16/04/2021, 13:21

Despacho

•16/04/2021, 09:47

Acórdão

•12/03/2021, 13:16

Acórdão

•11/03/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 17:08

Apelação

•05/11/2020, 15:58

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 17:53

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 17:53

Sentença

•07/10/2020, 16:14

Despacho

•14/02/2020, 15:36

Despacho

•11/12/2019, 13:59