Cumprimento de sentença 5000461-20.2019.4.03.6136 - TRF3

Cumprimento de sentença 5000461-20.2019.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2023, 18:41

Juntada de certidão

29/04/2022, 12:13

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 12:13

Transitado em Julgado em 26/04/2022

29/04/2022, 12:13

Juntada de certidão

29/04/2022, 12:13

Decorrido prazo de JOSE CORREA DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:24

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de JOSE CORREA DE OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 08:11

Publicado Sentença em 25/01/2022.

08/02/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA LUCIANE FRIGO - SP269989, SILVIA ELIANE DE CARVALHO DIAS - SP355917-B, DIOGO MAGNANI LOUREIRO - SP313993, DIEGO MOITINHO CANO DE MEDEIROS - SP316975 EXECUTADO: JOSE CORREA DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000461-20.2019.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. Fundamento e Decido. O cumprimento da obrigação ou pagamento do débito pelo executado implica o reconhecimento do pedido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o cumprimento da obrigação ou o pagamento do débito, extingo a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado a sentença, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Catanduva, data da assinatura eletrônica.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 16:12

Juntada de certidão

22/01/2022, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 13:32

Documentos

Sentença

•22/01/2022, 16:12

Sentença

•21/01/2022, 14:44

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/04/2022

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOSE CORREA DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO em 15/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CORREA DE OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

Publicado Sentença em 25/01/2022.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(131)

Todos os documentos(23)