Execução Fiscal 0002892-75.2014.4.03.6108 - TRF3

Execução Fiscal 0002892-75.2014.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 117/2023 (3a. Vara) Paote: 0083

07/11/2023, 11:40

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000117/2023

06/06/2023, 15:12

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 14:53

Juntada de certidão

20/05/2022, 14:52

Transitado em Julgado em 12/02/2022

12/05/2022, 16:29

Decorrido prazo de VALDIR ZAMARIOLI RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de MASTER MOLDES BAURU FERRAMENTARIA LIMITADA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:31

Publicado Sentença em 21/01/2022.

25/01/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: MASTER MOLDES BAURU FERRAMENTARIA LIMITADA - ME, VALDIR ZAMARIOLI RODRIGUES S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002892-75.2014.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru Vistos. Consoante requerimento da parte exequente, doc. ID 39819601, pág. 3, DECLARO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 26 da Lei 6.830/80. Sem honorários e sem condenação em custas, ante a ausência de resistência e o teor do artigo 26 da LEF: Art. 26 – “Se, antes da decisão de primeira instância, a inscrição de Divida Ativa for, a qualquer título, cancelada, a execução fiscal será extinta, sem qualquer ônus para as partes”. Não há constrição a ser levantada. Com o trânsito em julgado da presente, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I. Bauru, data da assinatura eletrônica. José Francisco da Silva Neto Juiz Federal

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 17:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/08/2021, 15:55

Documentos

Sentença

•07/01/2022, 17:57