Execução Fiscal 0003820-32.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 180.222,12

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BJS TRANSP.,OBRAS,SERV.,COM.,IMPOR E EXPORTACAO LTDA FA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO

OAB/SP 254903·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BJS TRANSP.,OBRAS,SERV.,COM.,IMPOR E EXPORTACAO LTDA FA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BJS TRANSP.,OBRAS,SERV.,COM.,IMPOR E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/08/2023, 10:47

Decorrido prazo de BJS TRANSP.,OBRAS,SERV.,COM.,IMPOR E EXPORTACAO LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:36

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2023, 08:27

Conclusos para despacho

11/04/2023, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 14:54

Conclusos para despacho

16/06/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2022, 12:32

Todas as movimentações(28)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/08/2023, 10:47

Decorrido prazo de BJS TRANSP.,OBRAS,SERV.,COM.,IMPOR E EXPORTACAO LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

Documentos

Despacho

•07/07/2023, 15:18

Despacho

•07/07/2023, 08:27

11/07/2023, 00:36

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2023, 08:27

Conclusos para despacho

11/04/2023, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 14:54

Conclusos para despacho

16/06/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2022, 12:32

Decorrido prazo de BJS TRANSP.,OBRAS,SERV.,COM.,IMPOR E EXPORTACAO LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

08/02/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BJS TRANSP.,OBRAS,SERV.,COM.,IMPOR E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO - SP254903 Nome: BJS TRANSP.,OBRAS,SERV.,COM.,IMPOR E EXPORTACAO LTDA Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente/executada intimada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, bem como dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FÓRUM FEDERAL DE MAUÁ RUA CAMPOS SALES, N. 160 - VILA BOCAINA - CIDADE: MAUÁ CEP: 09310-040 PABX: 4548-4999 EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003820-32.2011.4.03.6140

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2022, 10:38

Juntada de ato ordinatório

23/01/2022, 10:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/01/2022, 10:36

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/12/2021, 14:13

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/12/2021, 14:13

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/12/2021, 14:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

02/10/2021, 12:16

Despacho

•07/03/2023, 13:25

Despacho

•06/03/2023, 14:54

Documento Comprobatório

•16/03/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 10:37