Execução Fiscal 5002291-42.2018.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 38.798,50

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BENEDITO BENJAMIM FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/05/2022, 15:06

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/05/2022, 15:06

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:06

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:05

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:18

Decorrido prazo de BENEDITO BENJAMIM FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BENEDITO BENJAMIM FERREIRA D E S P A C H O Suspendo a presente execução, sobrestando-se o feito e observando-se que, pelo prazo de 1 (um) ano se suspenderá a prescrição e, após decorrido referido prazo, fluirá o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do que dispõem o artigo 40 da Lei nº 6.830/80 c/c do artigo 20 da Portaria PGFN nº 396/2016 e o artigo 921, do CPC, sem necessidade de nova intimação da exequente neste sentido. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002291-42.2018.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 18:00

Juntada de certidão

07/01/2022, 18:00

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/05/2022, 15:06

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/05/2022, 15:06

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•07/01/2022, 18:00

Despacho

•05/11/2021, 18:15

18/05/2022, 15:06

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:05

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:18

Decorrido prazo de BENEDITO BENJAMIM FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BENEDITO BENJAMIM FERREIRA D E S P A C H O Suspendo a presente execução, sobrestando-se o feito e observando-se que, pelo prazo de 1 (um) ano se suspenderá a prescrição e, após decorrido referido prazo, fluirá o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do que dispõem o artigo 40 da Lei nº 6.830/80 c/c do artigo 20 da Portaria PGFN nº 396/2016 e o artigo 921, do CPC, sem necessidade de nova intimação da exequente neste sentido. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002291-42.2018.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 18:00

Juntada de certidão

07/01/2022, 18:00

Juntada de certidão

07/01/2022, 16:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2021, 18:15

Juntada de certidão

05/11/2021, 17:47

Conclusos para despacho

05/11/2021, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2021, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 16:52

Juntada de certidão

19/01/2021, 16:52

Juntada de certidão

19/01/2021, 16:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/09/2020, 18:09

Mandado devolvido sem cumprimento

10/09/2020, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2020, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2020, 16:42

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 18:18

Juntada de certidão

25/06/2020, 18:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/06/2020, 16:55

Juntada de certidão

22/06/2020, 18:17

Juntada de certidão

03/04/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 18:08

Juntada de certidão

04/10/2019, 11:46

Conclusos para despacho

04/10/2019, 11:46

Juntada de certidão

04/10/2019, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2019, 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.

07/08/2019, 14:34

Juntada de Certidão

07/08/2019, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 21:17

Conclusos para despacho

18/02/2019, 13:59

Juntada de Petição de certidão

30/11/2018, 12:36

Expedição de Carta de citação.

13/11/2018, 15:11

Expedição de Carta de citação.

13/11/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 16:12

Conclusos para despacho

11/10/2018, 11:04

Expedição de Certidão.

28/08/2018, 15:15

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/08/2018, 15:15

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/08/2018, 08:58

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 08:58

Despacho

•19/01/2021, 16:52

Despacho

•24/03/2020, 19:00

Certidão

•07/08/2019, 14:32

Despacho

•18/02/2019, 21:17

Despacho

•11/10/2018, 16:12