Execução Fiscal 0002851-75.2015.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 31.626,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RICARDO LEAL SIMOES - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RICARDO LEAL SIMOES - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RLS RECICLAGEM DE OLEO VEGETAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:24

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 20/2025 (1a. Vara) Paote: 020

14/07/2025, 09:44

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000020/2025

17/06/2025, 13:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.52/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

17/06/2025, 13:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/06/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 04/12/2024

25/01/2025, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 10:22

Declarada decadência ou prescrição

28/11/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 13:20

Juntada de documento digitalizado

04/11/2024, 15:30

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:24

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 20/2025 (1a. Vara) Paote: 020

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 13:20

Sentença

•28/11/2024, 13:20

14/07/2025, 09:44

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000020/2025

17/06/2025, 13:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.52/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

17/06/2025, 13:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/06/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 04/12/2024

25/01/2025, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 10:22

Declarada decadência ou prescrição

28/11/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 13:20

Juntada de documento digitalizado

04/11/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2024, 18:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/10/2023, 15:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/10/2023, 15:33

Decorrido prazo de RLS RECICLAGEM DE OLEO VEGETAL LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:21

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 17:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/06/2023, 17:11

Conclusos para despacho

04/04/2023, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 12:08

Conclusos para despacho

30/06/2022, 16:48

Decorrido prazo de RLS RECICLAGEM DE OLEO VEGETAL LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

08/02/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RLS RECICLAGEM DE OLEO VEGETAL LTDA Nome: RLS RECICLAGEM DE OLEO VEGETAL LTDA Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente/executada intimada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, bem como dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FÓRUM FEDERAL DE MAUÁ RUA CAMPOS SALES, N. 160 - VILA BOCAINA - CIDADE: MAUÁ CEP: 09310-040 PABX: 4548-4999 EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002851-75.2015.4.03.6140

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2022, 10:50

Juntada de ato ordinatório

23/01/2022, 10:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/01/2022, 10:49

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/12/2021, 18:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.29/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

06/10/2021, 11:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

02/10/2021, 12:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REMESSA - DIGITALIZAÇÃO

01/10/2021, 12:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161260000603 Complemento Livre:

10/09/2021, 12:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

10/09/2021, 11:12

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 10/09/2021 PedidoJF: 122-1/2021 Prot: 340210910002539

10/09/2021, 11:12

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 576/2016 (1a. Vara)

14/12/2016, 15:14

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.576/2016 (1a. Vara)

19/10/2016, 14:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/10/2016, 12:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2016, 12:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/08/2016, 11:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/06/2016, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/06/2016, 10:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/06/2016, 10:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/06/2016, 12:28

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: AR CITACAO NEGATIVA

08/04/2016, 11:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: AR

14/01/2016, 16:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/12/2015, 11:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/12/2015, 10:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2015, 14:01

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/11/2015, 16:25

Despacho

•29/06/2023, 17:23

Despacho

•29/06/2023, 17:11

Despacho

•03/03/2023, 13:28

Despacho

•03/03/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 10:50