Execução Fiscal 5002975-34.2017.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.888,46

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO

CNPJ

Autor

CRQ-XX

Terceiro

LEONARDO DE JESUS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO DE ALMEIDA SILVA

OAB/MS 12865·CPF·Representa: Autor

REINALDO ANTONIO MARTINS

OAB/MS 6346·CPF·Representa: Autor

KATIANA YURI ARAZAWA

OAB/MS 8257·CPF·Representa: Autor

GERSON BENEDITO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALMISTRON RODRIGUES

OAB/MS 11683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/12/2024, 23:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2024, 16:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:02

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2024, 18:50

Conclusos para despacho

02/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2024, 23:10

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/01/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 18:26

Todas as movimentações(49)

Conclusos para despacho

07/12/2024, 23:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2024, 16:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:02

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Documentos

Despacho

•04/10/2024, 17:25

Petição Intercorrente

•15/03/2024, 23:10

08/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2024, 18:50

Conclusos para despacho

02/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2024, 23:10

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/01/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 18:26

Conclusos para despacho

10/02/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

08/02/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVIO DE ALMEIDA SILVA - MS12865, REINALDO ANTONIO MARTINS - MS6346 EXECUTADO: LEONARDO DE JESUS DE SOUZA Advogados do(a) EXECUTADO: GERSON BENEDITO DOS SANTOS - MS26475, ALMISTRON RODRIGUES - MS11683 ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da exceção de pré-executividade oposta, nos termos da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 23 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002975-34.2017.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2022, 14:54

Juntada de ato ordinatório

23/01/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2021, 15:45

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

14/08/2020, 08:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:45

Publicado Despacho em 24/07/2020.

24/07/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 15:32

Conclusos para despacho

16/07/2020, 19:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 13:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2019, 10:35

Conclusos para despacho

29/10/2019, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 26/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 05:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/09/2019, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2019.

14/09/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 12:05

Juntada de ato ordinatório

28/08/2019, 15:19

Juntada de certidão

28/08/2019, 15:16

Expedição de Carta de citação.

28/01/2019, 17:45

Juntada de outros documentos

08/11/2018, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018, 14:16

Conclusos para despacho

10/01/2018, 16:19

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/12/2017, 18:55

Expedição de Certidão.

18/12/2017, 18:55

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/12/2017, 15:56

Distribuído por sorteio

14/12/2017, 15:56

Decisão

•29/01/2024, 17:01

Despacho de Inspeção

•09/05/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 14:54

Despacho

•21/07/2020, 15:32

Despacho

•24/01/2020, 14:54

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 15:21

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 15:19

Despacho

•11/01/2018, 14:16