Execução Fiscal 5002146-83.2018.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 245.822,17

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SPEEDY OIL INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES E PETR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO

OAB/SP 92169·CPF·Representa: Réu

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB/SP 128515·CPF·Representa: Réu

ROVERSON CRISTIANO RAMOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SPEEDY OIL INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES E PETR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SPEEDY OIL INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES E PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/04/2024, 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2024, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/04/2024, 10:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2024, 18:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/02/2024, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 15:37

Juntada de certidão

14/02/2024, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2023, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 19:41

Conclusos para despacho

03/05/2023, 12:49

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/04/2024, 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2024, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Documentos

Despacho

•21/08/2023, 19:41

Despacho

•12/07/2022, 17:19

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23/04/2024, 10:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2024, 18:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/02/2024, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 15:37

Juntada de certidão

14/02/2024, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2023, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 19:41

Conclusos para despacho

03/05/2023, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:00

Juntada de certidão

18/04/2023, 15:54

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:43

Juntada de Petição de substabelecimento

12/08/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 17:19

Decorrido prazo de SPEEDY OIL INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES E PETROLEO LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:38

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 08:33

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPEEDY OIL INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES E PETROLEO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO - SP92169 D E S P A C H O Suspendo a presente execução, sobrestando-se o feito e observando-se que, pelo prazo de 1 (um) ano se suspenderá a prescrição e, após decorrido referido prazo, fluirá o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do que dispõem o artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e o artigo 921, do CPC, sem necessidade de nova intimação da exequente neste sentido. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002146-83.2018.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 18:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2021, 19:31

Conclusos para despacho

08/11/2021, 17:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 16:15

Juntada de certidão

08/02/2021, 16:14

Juntada de certidão

08/12/2020, 14:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/11/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 14:01

Conclusos para despacho

14/07/2020, 13:27

Juntada de certidão

14/07/2020, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2020, 18:20

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2020, 17:12

Juntada de certidão

04/05/2020, 17:11

Decorrido prazo de SPEEDY OIL INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES E PETROLEO LTDA - ME em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 02:19

Publicado Intimação em 11/11/2019.

11/11/2019, 00:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 14:00

Juntada de certidão

06/11/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 17:16

Conclusos para decisão

23/09/2019, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2019, 16:24

Expedição de Comunicação via sistema.

14/02/2019, 12:23

Juntada de Petição de outras peças

17/01/2019, 14:14

Juntada de Petição de certidão

30/11/2018, 13:31

Expedição de Carta de citação.

13/11/2018, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 15:40

Conclusos para despacho

27/08/2018, 16:37

Expedição de Certidão.

15/08/2018, 16:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/08/2018, 16:55

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/08/2018, 08:35

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 08:35

Despacho

•07/01/2022, 18:02

Despacho

•14/11/2021, 19:31

Despacho

•08/02/2021, 16:15

Despacho

•14/07/2020, 14:01

Despacho

•24/09/2019, 10:36

Despacho

•28/08/2018, 15:40