Execução Fiscal 0007853-65.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 81.305,25

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

HOSPITAL VITALIDADE LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:25

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:25

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 61/2025 (1a. Vara) Paote: 061

14/07/2025, 09:22

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000061/2025

23/06/2025, 14:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.77/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/06/2025, 13:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2025, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 15:28

Juntada de certidão

28/03/2023, 15:28

Transitado em Julgado em 28/03/2023

28/03/2023, 15:26

Decorrido prazo de HOSPITAL VITALIDADE LTDA. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 21:59

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 05:33

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2023, 20:01

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:25

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:25

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 61/2025 (1a. Vara) Paote: 061

Documentos

Sentença

•16/12/2022, 17:44

Sentença

•16/12/2022, 17:26

14/07/2025, 09:22

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000061/2025

23/06/2025, 14:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.77/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/06/2025, 13:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2025, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 15:28

Juntada de certidão

28/03/2023, 15:28

Transitado em Julgado em 28/03/2023

28/03/2023, 15:26

Decorrido prazo de HOSPITAL VITALIDADE LTDA. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 21:59

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 05:33

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 17:26

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 16:13

Decorrido prazo de HOSPITAL VITALIDADE LTDA. em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

08/02/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOSPITAL VITALIDADE LTDA. Nome: HOSPITAL VITALIDADE LTDA. Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente/executada intimada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, bem como dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FÓRUM FEDERAL DE MAUÁ RUA CAMPOS SALES, N. 160 - VILA BOCAINA - CIDADE: MAUÁ CEP: 09310-040 PABX: 4548-4999 EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007853-65.2011.4.03.6140

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2022, 19:24

Juntada de ato ordinatório

23/01/2022, 19:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/01/2022, 18:54

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/12/2021, 14:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/10/2021, 15:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.35/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

14/10/2021, 13:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REMESSA À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

14/10/2021, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202140000000148 Complemento Livre:

14/10/2021, 12:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/10/2021, 14:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/09/2021, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/07/2021, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/07/2021, 10:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/07/2021, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161260000303 Complemento Livre:

13/07/2021, 14:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202140000000038 Complemento Livre:

13/07/2021, 12:03

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

11/06/2021, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 11/06/2021 PedidoJF: 39-1/2021 Prot: 340210611003510

11/06/2021, 11:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 331/2015 (1a. Vara) Paote: 0131815

20/07/2015, 13:29

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.331/2015 (1a. Vara)

14/07/2015, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/04/2015, 14:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/03/2015, 10:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561400000696 Complemento Livre: 201561400000696

09/03/2015, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO ARQUIVO Complemento Livre:

18/02/2015, 14:53

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

18/02/2015, 14:49

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 18/02/2015 PedidoJF: 188-1/2015 Prot: 240150211000312

18/02/2015, 14:49

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 151/2013 (1a. Vara) Pa.: 614001000005

09/09/2013, 07:55

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.151/2013 (1a. Vara)

20/08/2013, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2013, 12:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/06/2013, 07:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTOS EM INSPECAO Complemento Livre:

17/05/2013, 15:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/04/2013, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/04/2013, 14:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/04/2013, 15:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361400001772 Complemento Livre: EXEQUENTE

19/03/2013, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/03/2013, 11:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/01/2013, 07:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/12/2012, 11:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/12/2012, 11:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/12/2012, 10:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261400010123 Complemento Livre: EXEQUENTE

04/12/2012, 07:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 56/2012

27/11/2012, 10:31

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 27/11/2012 GUIA: 56

27/11/2012, 10:31

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 16/2012: PACOTE: 380

02/02/2012, 12:33

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.16/2012 (1a. Vara)

31/01/2012, 15:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2011, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA A CONTAR DE 06/12/2011 Complemento Livre:

05/12/2011, 12:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/12/2011, 12:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA ABRIR VISTA PARA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

09/11/2011, 10:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA ABRIR VISTA PARA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

09/11/2011, 10:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/10/2011, 14:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/10/2011, 10:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161400007161 Complemento Livre: 201161400007161

21/10/2011, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/10/2011, 09:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA A CONTAR DE 12/09/2011 Complemento Livre:

08/09/2011, 14:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/09/2011, 14:20

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 744/2011 Complemento Livre:

06/09/2011, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/08/2011, 09:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/08/2011, 08:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011612600218771 Complemento Livre: ALEGACAO DE PARCELAMENTO

24/08/2011, 12:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/05/2011, 10:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/2011, 12:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

18/03/2011, 14:59

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 19:24

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 19:17