Execução Fiscal 0003754-52.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.930,00

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VIACAO JANUARIA LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/08/2023, 10:41

Decorrido prazo de VIACAO JANUARIA LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:01

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2023, 08:35

Conclusos para despacho

22/03/2023, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2023, 13:15

Juntada de certidão

26/01/2023, 14:45

Conclusos para despacho

11/05/2022, 16:15

Todas as movimentações(26)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/08/2023, 10:41

Decorrido prazo de VIACAO JANUARIA LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

Documentos

Despacho

•07/07/2023, 16:15

Despacho

•07/07/2023, 08:35

11/07/2023, 00:01

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2023, 08:35

Conclusos para despacho

22/03/2023, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2023, 13:15

Juntada de certidão

26/01/2023, 14:45

Conclusos para despacho

11/05/2022, 16:15

Decorrido prazo de VIACAO JANUARIA LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

08/02/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIACAO JANUARIA LTDA Nome: VIACAO JANUARIA LTDA Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente/executada intimada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, bem como dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FÓRUM FEDERAL DE MAUÁ RUA CAMPOS SALES, N. 160 - VILA BOCAINA - CIDADE: MAUÁ CEP: 09310-040 PABX: 4548-4999 EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003754-52.2011.4.03.6140

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2022, 19:40

Juntada de ato ordinatório

23/01/2022, 19:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/01/2022, 18:48

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/12/2021, 12:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

06/10/2021, 17:15

Despacho

•31/01/2023, 14:00

Despacho

•31/01/2023, 13:15

Outros Documentos

•26/01/2023, 14:45

Outros Documentos

•26/01/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 19:40

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 19:17