Execução Fiscal 0003796-04.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.313,15

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

EDIPAULA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM PAVIM CONSTRUCOES LT

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:25

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:25

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:25

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 25/2025 (1a. Vara) Paote: 025

11/07/2025, 14:11

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000025/2025

17/06/2025, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 12:31

Juntada de certidão

16/05/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 16/05/2023

16/05/2023, 12:30

Decorrido prazo de EDIPAULA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM PAVIM CONSTRUCOES LT em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

04/03/2023, 00:46

Publicado Sentença em 03/03/2023.

04/03/2023, 00:46

Todas as movimentações(76)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:25

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:25

Documentos

Sentença

•01/03/2023, 12:44

Sentença

•01/03/2023, 12:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:25

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 25/2025 (1a. Vara) Paote: 025

11/07/2025, 14:11

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000025/2025

17/06/2025, 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 12:31

Juntada de certidão

16/05/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 16/05/2023

16/05/2023, 12:30

Decorrido prazo de EDIPAULA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM PAVIM CONSTRUCOES LT em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

04/03/2023, 00:46

Publicado Sentença em 03/03/2023.

04/03/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 12:13

Declarada decadência ou prescrição

01/03/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:55

Conclusos para despacho

04/06/2022, 14:11

Decorrido prazo de EDIPAULA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM PAVIM CONSTRUCOES LT em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

08/02/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDIPAULA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM PAVIM CONSTRUCOES LT Nome: EDIPAULA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM PAVIM CONSTRUCOES LT Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente/executada intimada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, bem como dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FÓRUM FEDERAL DE MAUÁ RUA CAMPOS SALES, N. 160 - VILA BOCAINA - CIDADE: MAUÁ CEP: 09310-040 PABX: 4548-4999 EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003796-04.2011.4.03.6140

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2022, 19:46

Juntada de ato ordinatório

23/01/2022, 19:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/01/2022, 19:02

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/12/2021, 14:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/10/2021, 16:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.35/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

14/10/2021, 13:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REMESSA À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

14/10/2021, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202140000000159 Complemento Livre:

14/10/2021, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/10/2021, 14:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/09/2021, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/07/2021, 10:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/07/2021, 10:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/07/2021, 11:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/07/2021, 12:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/07/2021, 11:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061260002817 Complemento Livre:

27/11/2020, 13:28

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/11/2020, 13:18

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.4/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

01/02/2019, 08:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/11/2018, 10:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/10/2018, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/10/2018, 13:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/10/2018, 13:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2018, 13:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201840000003237 Complemento Livre:

24/08/2018, 10:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/08/2018, 13:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/06/2018, 08:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/06/2018, 15:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/06/2018, 08:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/05/2018, 14:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201840000001654 Complemento Livre:

21/05/2018, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/04/2018, 10:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/04/2018, 15:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/03/2018, 08:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/03/2018, 08:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/11/2017, 16:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761400001606 Complemento Livre:

08/05/2017, 09:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/04/2017, 09:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/03/2017, 07:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661400011014 Complemento Livre: 201661400011014

23/02/2017, 12:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

23/02/2017, 08:13

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 23/02/2017 PedidoJF: 83-1/2017 Prot: 340170223147805

23/02/2017, 08:13

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 141/2011: PACOTE: 140

13/07/2011, 09:20

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.141/2011 (1a. Vara)

04/07/2011, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/06/2011, 08:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/04/2011, 07:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA A CONTAR DE 19/04/2011 Complemento Livre:

15/04/2011, 07:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/03/2011, 11:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/03/2011, 14:39

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/02/2011, 12:51

Despacho

•28/02/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 19:46

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 19:18