Execução Fiscal 0006516-41.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.114.982,35

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO

OAB/SP 254903·CPF·Representa: Réu

EDIVALDO NUNES RANIERI

OAB/SP 115637·CPF·Representa: Réu

ELIAS MUBARAK JUNIOR

OAB/SP 120415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de erro material

26/03/2025, 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2023, 13:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/10/2023, 16:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 15:26

Conclusos para despacho

14/08/2023, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2023, 12:55

Conclusos para despacho

12/07/2022, 16:03

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2022, 16:02

Decorrido prazo de EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 09:47

Todas as movimentações(25)

Redistribuído por dependência em razão de erro material

26/03/2025, 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2023, 13:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 15:26

Despacho

•23/05/2023, 14:31

11/10/2023, 16:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 15:26

Conclusos para despacho

14/08/2023, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2023, 12:55

Conclusos para despacho

12/07/2022, 16:03

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2022, 16:02

Decorrido prazo de EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 09:47

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

08/02/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVERIO - SP254903, EDIVALDO NUNES RANIERI - SP115637 Nome: EMPRESA AUTO ONIBUS SANTO ANDRE LTDA Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente/executada intimada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, bem como dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FÓRUM FEDERAL DE MAUÁ RUA CAMPOS SALES, N. 160 - VILA BOCAINA - CIDADE: MAUÁ CEP: 09310-040 PABX: 4548-4999 EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006516-41.2011.4.03.6140

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2022, 19:49

Juntada de ato ordinatório

23/01/2022, 19:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/01/2022, 18:43

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/12/2021, 18:37

Juntada de Petição de documento digitalizado

27/12/2021, 18:37

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

06/10/2021, 16:06

Despacho

•09/05/2023, 12:55

Outros Documentos

•12/07/2022, 16:02

Outros Documentos

•12/07/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 19:49

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 19:18