Execução Fiscal 0004454-51.2016.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 34.014,84

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

NELSON FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 18:46

Juntada de certidão

20/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 10:02

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 18:56

Conclusos para despacho

09/05/2025, 17:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 99/2023 (3a. Vara) Paote: 0066

10/11/2023, 15:07

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000099/2023

05/06/2023, 11:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/01/2022, 13:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/01/2022, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NELSON FERREIRA DA SILVA D E S P A C H O Suspendo a presente execução, sobrestando-se o feito e observando-se que, pelo prazo de 1 (um) ano se suspenderá a prescrição e, após decorrido referido prazo, fluirá o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do que dispõem o artigo 40 da Lei nº 6.830/80 c/c do artigo 20 da Portaria PGFN nº 396/2016 e o artigo 921, do CPC, sem necessidade de nova intimação da exequente neste sentido. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004454-51.2016.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

10/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 18:46

Juntada de certidão

20/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 10:02

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 18:56

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 18:56

Sentença

•30/09/2025, 18:56

Conclusos para despacho

09/05/2025, 17:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 99/2023 (3a. Vara) Paote: 0066

10/11/2023, 15:07

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000099/2023

05/06/2023, 11:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/01/2022, 13:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/01/2022, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NELSON FERREIRA DA SILVA D E S P A C H O Suspendo a presente execução, sobrestando-se o feito e observando-se que, pelo prazo de 1 (um) ano se suspenderá a prescrição e, após decorrido referido prazo, fluirá o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do que dispõem o artigo 40 da Lei nº 6.830/80 c/c do artigo 20 da Portaria PGFN nº 396/2016 e o artigo 921, do CPC, sem necessidade de nova intimação da exequente neste sentido. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004454-51.2016.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 18:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2021, 19:33

Juntada de certidão

24/06/2021, 17:50

Conclusos para despacho

15/06/2021, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:25

Mandado devolvido sem cumprimento

09/06/2021, 18:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/06/2021, 18:14

Mandado devolvido sem cumprimento

09/06/2021, 18:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/06/2021, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2021, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2021, 12:02

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 19:06

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 11:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/05/2021, 09:42

Decorrido prazo de NELSON FERREIRA DA SILVA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2020

16/10/2020, 00:42

Publicado Intimação em 16/10/2020.

16/10/2020, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2020, 21:36

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 15:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/10/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 15:00

Juntada de certidão

13/10/2020, 14:37

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

13/10/2020, 14:37

Juntada de certidão

13/10/2020, 14:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/07/2020, 17:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.55/2020 (3a. Vara) (em Seretaria)

07/07/2020, 07:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/06/2020, 14:18

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

09/06/2020, 14:18

Recebimento - RECEBIMENTO

09/06/2020, 14:18

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL MANDADOS OU OFICIAL JUSTICA ANOTACAO

27/03/2020, 07:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO Complemento Livre: PROT. 201961080010095

11/07/2019, 11:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/06/2019, 14:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

20/02/2019, 11:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/02/2019, 11:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/02/2019, 08:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TERCEIRO INTERESSADO VISTA CARGA RÁPIDA SEM INTIMAÇÃO PESSOAL

18/02/2019, 07:51

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO Complemento Livre: 0803.2018.00589

29/06/2018, 12:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO - SF03 Complemento Livre: 0803.2018.00589 EM 10/05/2018 (Guia 2018.0197)

16/05/2018, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/10/2017, 12:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/10/2017, 12:36

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: PARTE EXECUTADA Complemento Livre: CARTA DE CITAÇÃO SF03

30/05/2017, 08:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO SF03 Complemento Livre:

10/03/2017, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/09/2016, 11:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/09/2016, 10:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2016, 10:18

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/09/2016, 12:16

Despacho

•07/01/2022, 18:02

Despacho

•14/11/2021, 19:33

Despacho de Inspeção

•28/05/2021, 11:18