Execução Fiscal 0003938-08.2011.4.03.6140 - TRF3

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:23

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:23

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 63/2025 (1a. Vara) Paote: 063

11/07/2025, 14:38

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000063/2025

23/06/2025, 14:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.77/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/06/2025, 13:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2025, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 15:12

Juntada de certidão

21/10/2022, 15:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OBRATEC MAUA LTDA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 10:55

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/06/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 13:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/06/2022, 19:09

Conclusos para julgamento

19/06/2022, 18:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OBRATEC MAUA LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

08/02/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA OBRATEC MAUA LTDA Nome: CONSTRUTORA OBRATEC MAUA LTDA Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente/executada intimada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, bem como dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FÓRUM FEDERAL DE MAUÁ RUA CAMPOS SALES, N. 160 - VILA BOCAINA - CIDADE: MAUÁ CEP: 09310-040 PABX: 4548-4999 EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003938-08.2011.4.03.6140

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2022, 21:07

Juntada de ato ordinatório

23/01/2022, 21:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/01/2022, 20:01

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/12/2021, 14:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/10/2021, 16:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.35/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

14/10/2021, 13:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REMESSA À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

14/10/2021, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202140000000151 Complemento Livre:

14/10/2021, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/10/2021, 14:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/09/2021, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/07/2021, 10:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/07/2021, 10:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/07/2021, 12:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/07/2021, 11:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/07/2021, 11:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061260002824 Complemento Livre:

11/12/2020, 14:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

11/12/2020, 11:07

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 11/12/2020 PedidoJF: 271-1/2020 Prot: 340201211003566

11/12/2020, 11:07

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 313/2011: PACOTE: 298

04/11/2011, 16:25

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.313/2011 (1a. Vara)

22/10/2011, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/09/2011, 15:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/07/2011, 08:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA A CONTAR DE 02/08/2011 Complemento Livre:

29/07/2011, 08:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/06/2011, 09:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/06/2011, 10:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/04/2011, 15:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/04/2011, 15:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/04/2011, 15:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011400001184 Complemento Livre: EXEQUENTE

15/04/2011, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/04/2011, 13:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/03/2011, 13:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA A CONTAR DE 22/03/2011 Complemento Livre:

21/03/2011, 13:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2011, 11:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/03/2011, 06:03

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/02/2011, 12:40

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Partes do Processo(23)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 63/2025 (1a. Vara) Paote: 063

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000063/2025

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.77/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OBRATEC MAUA LTDA em 20/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 29/06/2022.

Todas as movimentações(63)