Execução Fiscal 0001979-94.2014.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 282.579,51

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELTA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELTA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - MASSA FALIDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DELTA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA

Reu

DELTA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SIDNEI DEL VAI

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/12/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 19:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/11/2023, 14:58

Conclusos para despacho

09/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 14:59

Decorrido prazo de DELTA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MASSA FALIDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:22

Mandado devolvido cumprido

19/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 15:29

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 11:26

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/05/2023, 21:20

Todas as movimentações(29)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/12/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 19:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•28/11/2023, 14:58

Despacho

•20/07/2023, 14:59

28/11/2023, 14:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/11/2023, 14:58

Conclusos para despacho

09/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 14:59

Decorrido prazo de DELTA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MASSA FALIDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:22

Mandado devolvido cumprido

19/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 15:29

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 11:26

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/05/2023, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:17

Conclusos para despacho

06/07/2022, 18:24

Decorrido prazo de SIDNEI DEL VAI em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de DELTA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 08:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

08/02/2022, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DELTA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, SIDNEI DEL VAI Nome: DELTA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Endereço: desconhecido Nome: SIDNEI DEL VAI Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente/executada intimada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, bem como dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FÓRUM FEDERAL DE MAUÁ RUA CAMPOS SALES, N. 160 - VILA BOCAINA - CIDADE: MAUÁ CEP: 09310-040 PABX: 4548-4999 EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001979-94.2014.4.03.6140

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2022, 21:39

Juntada de ato ordinatório

23/01/2022, 20:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/01/2022, 20:09

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/12/2021, 12:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/10/2021, 17:10

Despacho

•28/04/2023, 11:17

Documento Comprobatório

•04/02/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 21:39

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 20:55