Execução Fiscal 0002876-88.2015.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 168.886,79

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AUGUSTO ALMEIDA LIMA NETO

CPF

Reu

CALVAM, MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

ALMAM MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

VALENTIN MARTON

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 17:02

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 23:37

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2025, 19:03

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:53

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 13:09

Todas as movimentações(91)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 17:02

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 23:37

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 15:20

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 23:37

Despacho

•20/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2025, 19:03

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:53

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:50

Conclusos para despacho

02/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/06/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:12

Decorrido prazo de VALENTIN MARTON em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de AUGUSTO ALMEIDA LIMA NETO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:32

Mandado devolvido cumprido

21/02/2024, 14:59

Juntada de Petição de diligência

21/02/2024, 14:59

Mandado devolvido sem cumprimento

20/02/2024, 15:35

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024, 15:35

Juntada de Petição de certidão

12/02/2024, 14:04

Mandado devolvido cumprido

12/02/2024, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 16:15

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 16:11

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 16:06

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 15:47

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/01/2024, 11:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/01/2024, 11:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/01/2024, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 19:11

Proferida decisão interlocutória

29/08/2023, 19:11

Conclusos para despacho

03/04/2023, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:55

Conclusos para despacho

30/06/2022, 16:46

Decorrido prazo de ALMAM MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

08/02/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALMAM MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Nome: ALMAM MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente/executada intimada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, bem como dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FÓRUM FEDERAL DE MAUÁ RUA CAMPOS SALES, N. 160 - VILA BOCAINA - CIDADE: MAUÁ CEP: 09310-040 PABX: 4548-4999 EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002876-88.2015.4.03.6140

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2022, 21:44

Juntada de ato ordinatório

23/01/2022, 20:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/01/2022, 20:10

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/12/2021, 14:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

18/10/2021, 12:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/10/2021, 17:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REMESSA DIGITALIZAÇÃO

14/10/2021, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/10/2021, 14:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/09/2021, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/07/2021, 10:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/07/2021, 10:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/07/2021, 12:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/07/2021, 11:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

13/07/2021, 10:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061260002387 Complemento Livre:

05/02/2021, 12:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

05/02/2021, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 05/02/2021 PedidoJF: 287-1/2020 Prot: 340210205000734

05/02/2021, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/02/2021, 11:38

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 82/2017 (1a. Vara)

03/05/2017, 10:05

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.82/2017 (1a. Vara)

28/04/2017, 10:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761400001881 Complemento Livre:

27/04/2017, 07:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/04/2017, 15:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/01/2017, 14:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/07/2016, 15:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/07/2016, 15:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFICIO PGFN Complemento Livre: 201661400006640

12/07/2016, 15:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/07/2016, 11:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/06/2016, 13:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/06/2016, 10:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/06/2016, 10:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/06/2016, 11:13

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: AR CITACAO NEGATIVA

08/04/2016, 11:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: AR

15/01/2016, 15:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/12/2015, 11:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/12/2015, 10:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2015, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

03/12/2015, 14:29

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/11/2015, 16:10

Despacho

•13/03/2025, 14:58

Despacho

•12/02/2025, 14:47

Despacho

•23/10/2024, 12:24

Despacho

•23/10/2024, 10:50

Decisão

•29/08/2023, 19:11

Despacho

•28/02/2023, 18:17

Despacho

•28/02/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 21:44

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 20:55