Execução Fiscal 0002541-35.2016.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.112.891,37

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

HOSPITAL VITALIDADE LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:24

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 65/2025 (1a. Vara) Paote: 065

14/07/2025, 08:41

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000065/2025

23/06/2025, 15:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.78/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/06/2025, 14:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2025, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de HOSPITAL VITALIDADE LTDA. em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/07/2022, 18:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/07/2022, 18:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/07/2022, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 15:40

Publicado Despacho em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:24

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:24

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 65/2025 (1a. Vara) Paote: 065

Documentos

Despacho

•09/07/2022, 16:26

Despacho

•09/07/2022, 11:29

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legal

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14/07/2025, 08:41

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000065/2025

23/06/2025, 15:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.78/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/06/2025, 14:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2025, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de HOSPITAL VITALIDADE LTDA. em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/07/2022, 18:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/07/2022, 18:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/07/2022, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 15:40

Publicado Despacho em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2022, 16:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/07/2022, 11:29

Conclusos para despacho

07/07/2022, 16:52

Decorrido prazo de HOSPITAL VITALIDADE LTDA. em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2022, 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

08/02/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOSPITAL VITALIDADE LTDA. Nome: HOSPITAL VITALIDADE LTDA. Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente/executada intimada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, bem como dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FÓRUM FEDERAL DE MAUÁ RUA CAMPOS SALES, N. 160 - VILA BOCAINA - CIDADE: MAUÁ CEP: 09310-040 PABX: 4548-4999 EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002541-35.2016.4.03.6140

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2022, 21:46

Juntada de ato ordinatório

23/01/2022, 20:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/01/2022, 20:12

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/12/2021, 14:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

18/10/2021, 12:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/10/2021, 17:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REMESSA DIGITALIZAÇÃO

14/10/2021, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/10/2021, 14:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/09/2021, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/07/2021, 10:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/07/2021, 10:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/07/2021, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202140000000036 Complemento Livre:

13/07/2021, 11:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/02/2021, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/02/2021, 11:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/02/2021, 10:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161260000305 Complemento Livre:

18/02/2021, 14:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/02/2021, 14:15

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.8/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

26/03/2018, 12:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201840000000926 Complemento Livre:

19/03/2018, 13:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2018, 14:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/02/2018, 14:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/01/2018, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/01/2018, 13:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2018, 13:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761400007001 Complemento Livre:

10/01/2018, 12:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2017, 09:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/11/2017, 15:07

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

17/11/2017, 14:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

27/07/2017, 14:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITAÇÃO Complemento Livre:

02/06/2017, 13:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/10/2016, 15:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/10/2016, 15:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/10/2016, 11:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

19/10/2016, 11:23

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/10/2016, 12:50

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 21:46

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 20:55