Execução Fiscal 0003290-86.2015.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 198.726,00

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

HOSPITAL VITALIDADE LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:24

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 65/2025 (1a. Vara) Paote: 065

14/07/2025, 08:41

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000065/2025

23/06/2025, 15:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.78/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/06/2025, 14:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2025, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de HOSPITAL VITALIDADE LTDA. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:35

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024, 00:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/01/2024, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 10:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/01/2024, 18:37

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

28/07/2025, 09:24

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 65/2025 (1a. Vara) Paote: 065

Documentos

Despacho

•09/01/2024, 18:36

Despacho

•09/01/2024, 18:35

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legal

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14/07/2025, 08:41

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000065/2025

23/06/2025, 15:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.78/2025 (1a. Vara) (em Seretaria)

23/06/2025, 14:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2025, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de HOSPITAL VITALIDADE LTDA. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:35

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024, 00:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/01/2024, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 10:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/01/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2024, 18:35

Conclusos para despacho

09/01/2024, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 23:39

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 17:46

Juntada de Ofício

22/11/2023, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 16:43

Juntada de informação

30/10/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 14:03

Conclusos para despacho

11/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 18:57

Conclusos para despacho

28/09/2022, 18:38

Decorrido prazo de HOSPITAL VITALIDADE LTDA. em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

08/02/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOSPITAL VITALIDADE LTDA. Nome: HOSPITAL VITALIDADE LTDA. Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente/executada intimada para, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, bem como dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. 40ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO - FÓRUM FEDERAL DE MAUÁ RUA CAMPOS SALES, N. 160 - VILA BOCAINA - CIDADE: MAUÁ CEP: 09310-040 PABX: 4548-4999 EMAIL: [email protected] HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 09:00 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003290-86.2015.4.03.6140

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2022, 21:45

Juntada de ato ordinatório

23/01/2022, 20:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/01/2022, 20:11

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/12/2021, 14:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

18/10/2021, 12:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/10/2021, 17:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REMESSA DIGITALIZAÇÃO

14/10/2021, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/10/2021, 14:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/09/2021, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/07/2021, 10:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/07/2021, 10:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/07/2021, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202140000000037 Complemento Livre:

13/07/2021, 11:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/02/2021, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/02/2021, 11:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/02/2021, 10:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161260000304 Complemento Livre:

18/02/2021, 14:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/02/2021, 14:15

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.32/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/07/2019, 08:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2019, 10:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/06/2019, 08:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2019, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/04/2019, 12:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2019, 10:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961400000737 Complemento Livre:

21/03/2019, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/03/2019, 12:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/02/2019, 14:03

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 4001.2018.01382 Complemento Livre:

12/11/2018, 12:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 4001.2018.01382 EM 19/09/2018 (Guia 2018.0246)

24/09/2018, 11:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/08/2017, 06:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/08/2017, 06:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2016, 09:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661400008931 Complemento Livre:

03/10/2016, 10:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/09/2016, 09:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/06/2016, 15:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/06/2016, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/06/2016, 10:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/06/2016, 10:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/06/2016, 13:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE MINUTA - BACENJUD Complemento Livre: DESDOBRAMENTO

08/06/2016, 11:15

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: HOSPITAL VITALIDADE LTDA. Complemento Livre: DILIGENCIA POSITIVA

04/05/2016, 12:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: AR

11/03/2016, 15:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/01/2016, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/01/2016, 09:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/01/2016, 11:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

07/01/2016, 16:57

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/01/2016, 14:03

Despacho

•30/10/2023, 18:10

Despacho

•20/09/2023, 14:03

Despacho

•31/05/2023, 16:22

Despacho

•30/05/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 21:45

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 20:55