Execução de Título Judicial 0116854-35.2021.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 7.300,00

Órgão julgador

2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Processos relacionados

JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 14:22

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 14:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:18

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:50

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:42

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:23

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:23

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:34

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 14:22

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 14:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:18

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:50

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 06/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/01/2024, 16:51

Despacho

•31/08/2023, 14:40

07/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:42

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:23

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:20

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:23

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 16:22

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:36

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 19:14

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:58

Juntada de Petição de outras peças

12/03/2023, 11:08

Publicado Despacho em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 14:52

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

27/02/2023, 14:01

Conclusos para despacho

28/10/2022, 16:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:20

Juntada de Petição de outras peças

16/10/2022, 11:59

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:23

Juntada de Petição de outras peças

14/10/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:58

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/09/2022, 14:18

Conclusos para despacho

27/09/2022, 14:09

Juntada de certidão

23/09/2022, 13:36

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

19/09/2022, 11:27

Juntada de certidão

15/09/2022, 11:53

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

11/09/2022, 19:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2022, 13:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 11:51

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 19:37

Publicado Despacho em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 15:54

Conclusos para despacho

29/07/2022, 15:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/07/2022, 18:29

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:06

Transitado em Julgado em 07/07/2022

07/07/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 00:17

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 14:18

Proferida decisão interlocutória

04/07/2022, 14:16

Conclusos para despacho

04/07/2022, 12:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/06/2022, 10:50

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:11

Publicado Sentença em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/05/2022, 19:09

Julgado procedente em parte o pedido

11/05/2022, 19:09

Conclusos para decisão

11/05/2022, 12:00

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2022, 23:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:59

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2022, 17:27

Publicado Despacho em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:01

Conclusos para despacho

18/04/2022, 20:36

Juntada de Petição de outras peças

15/04/2022, 14:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:34

Juntada de Petição de outras peças

12/03/2022, 21:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:04

Publicado Sentença em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 16:03

Conclusos para decisão

03/03/2022, 11:06

Juntada de Petição de outros documentos

02/03/2022, 19:22

Juntada de Petição de contestação

23/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:13

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIENE SILVA MENSATO Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE JANTALIA SEBOK - SP324683 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Endereço: Av. Paulista, 1345 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01310-100, 10º Andar, Telefone:11-2927-0232 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0116854-35.2021.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 5 dias esclareça se, de fato, reside no mesmo local da empresa que constituiu, comprovando documentalmente (a parte deverá anexar comprovante de endereço em nome próprio e título que comprove a posse). Observo que tal documento é necessário inclusive para a manutenção de cadastro atualizado junto às instituições financeiras. Sem prejuízo, concedo à Caixa Econômica Federal o prazo final de 5 dias, sob pena de preclusão: juntar no processo cópia dos documentos utilizados no cadastro da parte autora (documento de identidade e comprovante de endereço); anexar extrato atualizado da conta da parte autora. Findo o prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 15 de fevereiro de 2022. Letícia Dea Banks Ferreira Lopes Juíza Federal

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:13

Conclusos para decisão

15/02/2022, 14:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:57

Decorrido prazo de ELIENE SILVA MENSATO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:48

Publicado Decisão em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:48

Publicado Outras peças em 25/01/2022.

08/02/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

08/02/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELIENE SILVA MENSATO Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE JANTALIA SEBOK - SP324683 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO ID 241778902: a parte ré não deu integral cumprimento à decisão do ID 177615228. Desse modo, PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Endereço: Av. Paulista, 1345 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01310-100, 10º Andar, Telefone:11-2927-0232 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0116854-35.2021.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo intime-se a Caixa Econômica Federal para, no prazo de 3 (três) dias: se manifestar quanto às petições da parte autora dos IDs 241778662 e 241778902; juntar o extrato atualizado da conta da parte autora e esclarecer os motivos pelas quais a conta foi bloqueada e por que não houve a liberação do saldo que é de fato devido à parte autora. Reitero que caso a Caixa não se manifeste adequadamente no prazo de 3 dias, este Juízo poderá conceder a tutela de urgência pleiteada, assumindo a Caixa Econômica Federal os riscos respectivos (inclusive com o dever de recomposição de valores, caso sejam liberados indevidamente em razão da inércia da parte ré). Ainda, em caso de não cumprimento, este Juízo fixará MULTA DIÁRIA e determinará a apuração de eventual ilícito, inclusive de natureza PENAL. Findo o prazo, tornem os autos imediatamente conclusos. Intimem-se. São Paulo, 7 de fevereiro de 2022. Letícia Dea Banks Ferreira Lopes Juíza Federal

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:33

Proferida decisão interlocutória

07/02/2022, 14:01

Conclusos para decisão

07/02/2022, 12:11

Juntada de Petição de outras peças

05/02/2022, 10:46

Juntada de Petição de outras peças

05/02/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 16:16

Juntada de Petição de procuração/habilitação

31/01/2022, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO OUTRAS PEÇAS - EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO - SP Processo nº 0116854-35.2021.4.03.6301 ELIENE SILVA MENSATO, autora, em cumprimento ao despacho de fls, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência dizer que o valor devido pela Caixa é de R$ 2.300,00 ( dois mil e trezentos reais ), conforme descrito na inicial. Reitera os pedidos da exordial. Termos em que, Pede deferimento. São Paulo, dia 22 de Janeiro de 2022. ALEXANDRE JANTÁLIA SEBOK OAB/SP nº 324.683

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 21:48

Juntada de Petição de outras peças

22/01/2022, 12:22

Juntada de ato ordinatório

21/01/2022, 16:07

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301305500 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

10/12/2021, 20:24

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6301063286 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

10/12/2021, 20:19

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6301063286 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

10/12/2021, 19:47

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301305500 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

10/12/2021, 19:47

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

10/12/2021, 16:38

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6301063286 - Nº 2021/6301063286 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

09/12/2021, 19:59

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6301305500

09/12/2021, 19:03

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301305500 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

09/12/2021, 19:03

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 07/12/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6301000228

07/12/2021, 20:23

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6301000228 - EXP. 2021/6301000463

03/12/2021, 13:45

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

02/12/2021, 10:49

Despacho

•30/08/2023, 19:14

Despacho

•27/02/2023, 14:52

Despacho

•27/09/2022, 14:51

Despacho

•27/09/2022, 14:51

Despacho

•29/07/2022, 15:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2022, 18:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2022, 18:29

Decisão

•04/07/2022, 14:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2022, 10:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2022, 10:50

Sentença

•11/05/2022, 19:09

Despacho

•19/04/2022, 13:01

Sentença

•04/03/2022, 16:03

Todos os documentos(22)

Sentença

•18/01/2024, 16:51

Despacho

•31/08/2023, 14:40

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•04/06/2022, 10:50

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•15/02/2022, 17:20

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Decisão

•07/02/2022, 14:33

Decisão

•07/02/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 16:07

Interlocutória

•09/12/2021, 19:03